Caderno único ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do CPC. Dada a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Proces

Caderno único ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 disposto no art. 219 e parágrafos do CPC. É essa a orientação dos tribunais a respeito do tema. A doutrina também segue nesse sentido, tendo sido inclusive matéria de debate junto à Jornada de Direito Civil realizada pelo Conselho da Justiça Federal. Nessa estrada, segue o Enunciado nº 417 da V Jornada de Direito Civil (2011), o qual reza que "o art. 202, I, do CC deve ser interpretado sistematic

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

188 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.520 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO único, do CPC/2015, mais o rateio de publicação dos editais que a leiloeira tiver efetuado. Em caso de adjudicação, na forma do art. 876, do CPC/2015, o(s)(a) exequente(s), além das pessoas indicadas no § 2º, poderão adjudicar o(s) bem(ns) penhorado(s), pagando 2% (dois por cento) de comissão à leiloeira, sobre o valor da avaliação, depositando-a em nome da leiloeira. Em caso

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 197 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510006929 JOSE MARIA COSTA DE OLIVEIRA 032017510015015 JOSE MARIA COSTA MACEDO 022017510008168 JOSE MARIA CUNHA RAMOS 122017510004383 JOSE MARIA DA COSTA COELHO 062017510004976 JOSE MARIA DA COSTA MALCHER 192017510015668 JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA 022017510007045 JOSE MARIA DA COSTA PALHA 032017510015010 JOSE MARIA DA CRUZ CARDOSO JUNIOR 192017510013517 JOSE MARIA DA CUNHA BASTOS 062017510002343 JOSE MARIA DA

Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33689  73 Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 JOSÉ BENEDITO DOS PRAZERES GUIMARÃES (Ex.2017) 0100076 JOSE MARIA DA CUNHA BASTOS (Ex.2017) 0217331 TCE-ATI-405 03/07 a 01/08/2018 JOSÉ PEIXOTO DA COSTA NETO 0100694 TCE-NS-01 09/07 a 23/07/2018 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 0100337 TCE-CO-3 09/07 a 07/08/2018 JOSE RODOLFO LEITE JUCA 0695564 TCE-CA-4 16/07 a 14/08/2018 JOSE TUFFI SALIM JUNIOR (Ex.2017) 0100405 TCE-CA-4 16/07 a 30/07/2018 JOSÉ XERFAN NETO

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 55 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 Portaria nº 36.298, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a Portaria nº 29.292/2015, R E S O L V E: CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, no mês de JULHO/2020, de conformidade com o artigo 74 da Lei nº 5.810/94: Servidor ADAMIR BELEM DE LIMA ALÁDIA RITA CORRÊA PINHEIRO SOBRINHO ALBERTO VIEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BHM-1574 A028667919 663-71 Joao Antonio Da Silva HGA-9788 L027824224 683-12 Joao Antonio Ferrari OMH-7481 A028710302 518-51 Joao Aparecido De Macedo HBR-0226 L030488116 745-50 Joao Augusto Teixeira GMI-2812 L030488667 745-50 Joao Batista Alves GNO-4322 A028690671 676-92 Joao Batista Brito GMC-7396 A028712813 666-10 Joao Batista Coelho HMY-3885 L030489728 745-50 Joao Batista De Souza HCM-6942 L030489848 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Hugo Cesar Bernardes COS-4335 AA05849945 672-61 Hugo Mendes De Oliveira NGZ-5225 AF01722202 736-62 Iago Damasceno Dos Santos PUF-1047 AA04912219 545-27 Idanaelson Vicente Morais GOD-2950 AA04420458 659-92 Idanaelson Vicente Morais GOD-2950 AA04420457 501-00 Idelfonso Guedes Da Silva HFV-9620 AA05524715 501-00 Igor Borges De Araujo KCJ-4687 AA04554999 501-00 Igor Fernando Dos S Rodrigues OPN-1965 0001649731 692-01 Ildebrando Barboza De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

162 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 9BWZZZ377ST086096 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1995 Prop.: Eder Junior Ferreira Silva / Placa: CAO3811 Chassi: 9BWZZZ11ZDP072405 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1983 Prop.: Pedro Henrique Alves Ribeiro / Placa: HIA3954 Chassi: 9C6KE1500B0040240 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 ED Ano Fab.:2011 Prop.: Rafaela Herondina De P Silva / Placa: NGF4282 Chassi: LAAAXKBB560001224 Marca/Modelo: I/ TRAXX JL50Q 2 Ano Fab.:2006 Prop.: