Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 10 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUI??O - 08/05/2020 A 08/05/2020 Magistrado: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Processo: 0095724-45.2015.8.14.0000 Distribuicao: 08/05/2020 A??o: Ação Rescisória Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Valor:471777.34 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE EMBARGOS À EXEC

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 203 Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Decisão: Recurso conhecido e improvido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. . 09 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0037130-60.2010.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201330306669 APELANTE: REAL E

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Decisão: Recurso conhecido e provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. . 32 - Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM - (0003258-10.2014.8.14.0051) - JULGADO APELANTE: J. S. F. Representante(s): OAB 8204 - ELTON

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 306 Representante(s): OAB 20438 - CARLA CRISTINA DOS SANTOS FREIRE SOUZA (ADVOGADO) OAB 20928 - ANDRE NARITO NAGAISHI JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Decisão: Recurs

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 309 OAB 5078 - ADMIR DOS SANTOS SERRA JUNIOR (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Decisão: Recurso conhecido e improvido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. . 29 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0037517-44.2009.8.14.0301) - J

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 310 APELANTE: J. S. F. Representante(s): OAB 8204 - ELTON RIBEIRO SILVA (DEFENSOR) OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) APELADO: L. B. F. Representante(s): OAB 2800 - ALBANITA MACEDO CASTRO DOLZANIS (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZ

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 768 AGRAVADO: JOSE MONTEPLAUDES NUNES DE AMORIM REPRESENTANTE(S): OAB 10801 - ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 11 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (000481668.2017.8.14.0000) AGRAVANTE: CLEAN SECURITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA REPRESENTANTE(S): OAB 14051 - JOSE GOMES VIDAL JUNIOR (ADVOGADO) OAB 14259 -

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 305 Turma Julgadora: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Decisão: Recurso conhecido e improvido, à unanimidade, nos termos do voto da relatora. . 15 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0043777-24.2012.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201430194386 APELANTE/APELADO: CKOM ENGENHARIA LTDA APELANTE/APELADO: META EMPREENDIMENTO

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 308 Representante(s): OAB 11282 - ANA PAULA PEREIRA MARQUES VIEIRA (DEFENSOR) APELADO: CARMEM MARIA MENDES BRIGIDO Representante(s): OAB 4052 - ANTONIO LOPES LOURENCO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Decisão: Recurso conhecido e improvido, à u

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 219 11 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0022933-53.2012.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: BANCO DAYCOVAL SA Representante(s): OAB 14061 - FELIPE LAVAREDA PINTO MARQUES (ADVOGADO) OAB 18076 - DANIELLE FERREIRA SANTOS (ADVOGADO) APELADO: MARIA DE NAZARE DE CASTRO VIANA Representante(s): OAB 13341 - SONIA BRAGA SADALA (ADVOGADO) INTERESSADO: BANCO SANTANDER Representante(s): OAB 38534 - ANTONIO BRAZ