Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.006/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito a seguir relacionada

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 33 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cabedelo 1ª Vara Mista 4768132 Joseane Lima Morais 2 __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário nº 0016496-36.2014.815.2002 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Anselmo Augusto Moreira de Morais Júnior – Advogado: Caio Lucena de Lemos (OAB/PB – 27584) - Recorrido: Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.415 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 032/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 2 Dias DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do andamento do presente processo. PORTARIA GAPRE N

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 2 VISTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019078617 – Em harmonia com o parecer Do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência III, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado com a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, visando à aquisição

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de outubro de 2020 Publicação: sexta-feira, 09 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.068 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.328, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 Leia-se: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 37 – APELAÇÕES Nº 0059031-61.2006.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA – OAB/ PB 12190 APELANTE: MARIA DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILV

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.584 AVISO A Editoria do Diário da Justiça eletrônica – Dje avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que, na edição do Di�

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.09 17:58:58 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de agosto de 2022 Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.490 AT