TJPB 18/04/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022
Leia-se: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 37 –
APELAÇÕES Nº 0059031-61.2006.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA – OAB/
PB 12190 APELANTE: MARIA DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA – OAB/PB 1971
APELADO: GERALDO LISBOA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO C. COSTA – OAB/PB 18349 APELADA:
MARIA DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA – OAB/PB 1971
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
03 DE MAIO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
3
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000656-69.2019.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: KLEYTON MARDDONE VIEIRA
DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes). 3º Apelante: MURILO MAIKO FERNANDES (Adv.: Jorge José
Barbosa da Silva). 4º Apelante: TARCIANO FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Jorge José Barbosa da Silva).
5º Apelante: FRANCISCO RAMIRO DE ASSIS (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa). 6º Apelante: JOSÉ JÚNIOR
DO NASCIMENTO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa). 7º Apelante: ADRIANO DE LIMA CALADO (Adv.: Cácio
Roberto Pereira de Queiroga Filho e Carlos Evandro Rabelo de Queiroga). 8º Apelante: FRANCISCO IRISMAR
DE OLIVEIRA (Adv.: Jardel Mesquita Gomes da Silva). 9º Apelante: ALBERTO BARTOLOMEU DA SILVA
(Adv.: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de Melo). 10º Apelante: FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA
OLIVEIRA (Advogando em causa própria). 1º Apelado: FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA (Advogando
em causa própria). 2º Apelado: Justiça Pública.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0804227-82.2021.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021150682 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMETOS EIRELI. OBJETO: Aquisição
de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses, conforme
especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe.VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados
nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
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Item
Especificação
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Caixa passiva 220, 4’ com suporte para a parede, com as seguintes características mínimas: 01 Par de caixa acústica alto falante de 6.5” ,
Potencia RMS total – 100W Potência RMS Admissível:70W Impedância 8 Ohms Resposta de frequência 65Hz à 20 Khz Suporte para fixação
Alimentação 220 v ou Bivolt Cor : Preta Garantia mínima de 12 meses Marca de referência: Oneal ou de qualidade superior
40 pares
R$ 934,61
R$ 37.384,40
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______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23
Microfone com fio profissional, com as seguintes características mínimas: Corpo metálico Globo em aço com pintura eletrostática Cabo coaxial
blindado e balanceado com no mínimo 5 metros Capsula dinâmica com imã de neodímio Chave on/off no corpo do microfone Conector XLR 3 pinos
Impedância 350 Ohms Garantia mínima de 12 meses Marca de referência: Lesson ou de qualidade superior
40 und.
R$176,75
R$ 7.070,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24
Microfone de Mesa Goosneck, com as seguintes características mínimas: Microfone com base para mesa, suporte flexível e cápsula. Chave liga/desliga
Led de cor vermelha próximo à cápsula, que acende quando o microfone é acionado Capsula: Condensador de Eletreto Cardioide Resposta de
Frequência: 50Hz-16000Hz Sensibilidade:-38dB ± 3dB Impedância de saída: 200O ± 30% (a 1kHz) Alimentação: Phantom Power ou pilhas Comprimento
da Haste de 40 cm. Cabo de 6 metros XLR para P10 Cor: Preta Manual de instruções em português Garantia mínima de 12 meses Marca de
referência TSI ou de qualidade superior.
40 und
R$ 340,32
R$ 13.612,80
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant
Valor Unitário
Valor Total
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26
Microfone sem fio quádruplo, com as seguintes características mínimas: Microfone 4 canais em UHF Indicação de nível de modulação Saídas
independentes desbalanceadas (XLR e P10) Alimentação: pilha AA Capsula dinâmica supercartóide Resposta de frequência: 20 Khz a + ou -3dB
Alimentação: Fonte DC Voltagem : bivolt Itens inclusos: 1 Base receptora, 4 microfones sem fio, 1 cabo P10 1 Fonte bivolt Garantia Mínima
12 meses Marca de referência: KSR ou de qualidade superior
05 und.
R$2.480,00
R$ 12.400,00
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INSTRUMENTO: ARP nº 10/2022, decorrente do PE nº 01/2022.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Publique-se.João Pessoa,12 de Abril de 2022.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Aécio
Flávio Oliveira de Morais
5865
REQUISITADO
Cuité
11/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton
Procópio de Souza
5872
AUXILIAR JUDICIARIO
Campina Grande
12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
5731
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Boqueirão
02/03/22; 09/03/22; 16/03/22;
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
23/03/22; 30/03/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
5707
REQUISITADO
Cajazeiras; Catolé do Rocha;
30/03/22; 31/03/22; 01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Patos; Pombal; Santa Luzia;
São Bento; São José de
Espinharas; São João do
Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo
5709
REQUISITADO
Guarabira
29/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Queiroga da S. Honorio
5798
OFICIAL DE JUSTIÇA
Catolé do Rocha; Conceição
23/03/22; 26/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerlane
Rocha dos Santos Dias
5800
OFICIAL DE JUSTIÇA
Cajazeiras; Carrapateira; Lastro
22/03/22; 25/03/22; 27/03/22; 28/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
5733
TÉCNICO JUDICIÁRIO
São João do Rio do Peixe
28/03/22; 29/03/22; 01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
5810
TÉCNICO JUDICIÁRIO
São José de Piranhas
04/04/22; 05/04/22; 06/04/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan
Costa da Silva
5837
REQUISITADO
Patos; Taperoá; Água Branca
05/04/22; 06/04/22; 07/04/22; 08/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Barreiro Neto
5863
TECNICO JUDICIARIO
Mamanguape
07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
5876
REQUISITADO
Itaporanga
12/04/22; 13/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
5844
REQUISITADO
Piancó
04/04/22; 05/04/22; 06/04/22; 07/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Josimar Tolentino
5739
REQUISITADO
Itabaiana
04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joseildo Medeiros Oliveira
5712
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança; Matinhas;
25/03/22; 26/03/22; 27/03/22;
TRABALHO DESIGNADO
Queimadas; Remígio; Sumé
28/03/22; 29/03/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
5864
REQUISITADO
Queimadas
10/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
5781
AUXILIAR JUDICIARIO
Conceição; Cuité; Teixeira
28/03/22; 29/03/22; 30/03/22;
TRABALHO DESIGNADO
31/03/22; 01/04/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
5705
REQUISITADO
São João do Rio do Peixe
28/03/22; 29/03/22; 30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
5873
REQUISITADO
Pocinhos
12/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos
Antonio Albino Monteiro
5807
REQUISITADO
Itabaiana; Pedras de Fogo
04/04/22; 05/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
5792
REQUISITADO
Catolé do Rocha; Santa Cruz
21/03/22; 04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Carmo da Silva Rego
5808
REQUISITADO
Bananeiras; Belém; Remígio
05/04/22; 06/04/22; 07/04/22; 08/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario
Pereira de Albuquerque
5868
REQUISITADO
Jacaraú; Sapé
09/04/22; 10/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimaraes Padilha Vilar
5871
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Soledade
12/04/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosalio
Gomes Sarmento
5870
REQUISITADO
Patos
11/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino
Inacio da Costa
5091
REQUISITADO
Campina Grande
10/02/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nobrega
5809
REQUISITADO
Bananeiras; Belém; Remígio
05/04/22; 06/04/22; 07/04/22; 08/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de abril de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.