TJPB 09/10/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 08 de outubro de 2020
Publicação: sexta-feira, 09 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.068
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.328, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2020097183, RESOLVE: Dispensar a servidora Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho, Técnica Judiciária, Matrícula:
4767071, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, do cargo em comissão de Chefe
do Depósito Judicial, Nível III. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
02 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.329, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2020097183, RESOLVE: Designar a servidora Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho, Técnica Judiciária, Matrícula:
4767071, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer suas atribuições junto
à 1ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de outubro de
2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.330, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2020097183, RESOLVE: Designar o servidor Elton Charly Correia do Nascimento, Auxiliar Judiciário, Matrícula:
4782046, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Depósito Judicial, Nível III. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 02 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.331, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº 2020141117,
RESOLVE: Colocar à disposição do Cartório da 72ª Zona Eleitoral, os servidores abaixo elencados, todos com
lotação na Comarca de Campina Grande, para prestarem serviços a partir do dia 29/09/2020, até a conclusão dos
trabalhos da eleição. Matrícula / Nome / Cargo: 4700783 - Joseildo Medeiros Oliveira - Oficial de Justiça; 4730267
- Jose Amaral dos Santos Junior - Oficial de Justiça; 4681562 - Jose Dantas da Silva - Oficial de Justiça; 4703391
- Ronildo de Souza Silva - Oficial de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 02 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.332, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2020144263, RESOLVE: Dispensar os servidores abaixo elencados da função de confiança de Chefe de Cartório
das unidades judiciárias das quais foram removidos, com efeitos retroativos à 01/10/2020. Matrícula / Nome /
Cargo / Unidade Judiciária: 4781325 - Rafaela Maria de Lima Sá Santos - Analista Judiciária - Chefe de
Cartório da 1ª Vara Cível de Campina Grande; 4737393 - Marcelo Barreto de Medeiros Nobrega - Analista
Judiciário - Chefe de Cartório da 5ª Vara Mista de Cabedelo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de outubro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.358/2020. Onde se lê: responder, pelo expediente da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Leia-se: responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital (Publicada no DJE o dia 08.10.2020).
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.368/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 10.10.2020, o Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca da Capital, de responder, pelo
expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade Judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 08 de outubro de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.369/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020147479; RESOLVE: Art. 1º
Dispensar, a partir do dia 09.10.2020, a Excelentíssima Senhora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, de responder, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 08 de outubro de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 022/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020130391.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. INSTRUMENTO: Termo do
Protocolo de intenções nº 022/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Pirpirituba, do seguinte imóvel, de
propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sede do Fórum da Comarca desinstalada de Pirpirituba, situado
na Rua Antônio Batista, Pirpirituba-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão
cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 07 de outubro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
Publicado no DJ, em 08/10/2020. Republicado por incorreção
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 031/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020009254.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. INSTRUMENTO: Termo
de Cessão de Uso nº 031/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Brejo do Cruz, do seguinte imóvel, de
propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sede do Fórum da Comarca desinstalada de Brejo do Cruz, situado
na Rua Padre Ayres, 79, Centro, Brejo do Cruz-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto
deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio, podendo ser prorrogado a critério
do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 07 de outubro de 2020.
DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PARAÍBA. Publicado no DJ, em 08/10/2020. Republicado por incorreção
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 023/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020130029.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE CAIÇARA. INSTRUMENTO: Termo do
Protocolo de intenções nº 023/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de Caiçara, dos seguintes
imóveis, de propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sede do Fórum da Comarca desinstalada de
Caiçara, situado na Avenida Francisco Carneiro s/n, Centro, Caiçara-PB; e residência oficial do juiz,
localizada na Avenida Francisco Carneiro s/n, Centro, Caiçara-PB. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio,
podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João
Pessoa, 08 de outubro de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias