Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 JOÃO PESSOA (SINTUR/JP) ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO, OAB/PB 5.729, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, OAB/PB 17.251 EMBARGADO: ANTÔNIO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: JOSÉ SILVEIRA ROSA, OAB/PB 5.977 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804199979.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COM

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR169- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0812659-82.2021.8.15.0000). ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: NELSON PALMEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: NELSON PALMEIRA CAVALCAN

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 27º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0811556-11.2019.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Mastertop Empreendimentos Eireli -

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000119648.2012.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: AN

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 19 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0803727-18.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: GERALDO ESTEVAO RIBEIRO ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA - OAB PB 19.191 E OUTROS. APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00086 Processo: 0000308-26.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).13) Apelação Cível nº 0813503-97.2019.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/ A.Advogado(s): Carlos Edgar A

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 01055 Processo: 0000281-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01056 Processo: 0000854-27.2018.815.0371 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 34 01148 Processo: 0000798-88.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: GRECIA KELY LUIS DE OLIVEIRAVITIMA: DAYANA LUIS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01149 Processo: 0001028-77.2007.815.0191 -

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00063 Processo: 0000157-30.2002.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE CAVALCANTI DA SILVA PRIMO ADVOGADO: 005830CE REGINALDO HISSA. AUTOR RECONVINDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE PIRANHASAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: