Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 22 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (33 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807367-87.2019.815.0000. IMPETRANTE: FRANCISCO CARLOS PAULO RAMALHO. ADVOGADO: JAMESON DA SILVA, OAB/PB 16.814. IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (34 –

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 GEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) E CLEANTO GOMES P. JÚNIOR (OAB/PB 15.441).AGRAVADO: ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADA: RHÚBIA LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.174).RESULTADO DIA 19.11.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU V

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080833095.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004602086.2011.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAUADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573.APELADO: ROSSANA CAVALCANTE ALMEIDA.ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ AUGUSTO NOBRE

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:LARISSA SENTO SE ROSSI OAB/BA 16.330, FÁBIO LUIZ DE JESUS SILVA OAB/BA 52.450. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000517669.2004.815.0181.ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUE

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA P

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0818885-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Silvio Romero Pereira Leite. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albu

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PERES NEVES BAPTISTA ADVOGADO:GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB 6570 APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 17.02.22 “ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE APELANTE”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: FRANCISCO COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 22.899 OAB/PB 14.708 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831731-37.2019.8.15.2001 ORIGEM:13ª VARA CÍVEL

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45– APELÇÃO CÍVEL Nº 080002176.2016.815.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGAD