Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Nº: 0849632-23.2016.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A- Advogado (a):MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A – RECORRIDO:ALAN NASCIMENTO RAMOS - Advogado (a): ROBERTA DE LIMA VIEGAS PB11412-A RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ à unanimidade, improvido”.35) PJE - RE

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 BMG S.A – Advogados: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES BA41977-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A – EMBARGADO: WANIA MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA - Advogados: LEILA PONTES AZEVEDO - PB21851-A, KARLYNDA REGYNA GOMES MELO PB23421-A RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves15) PJE – EMBARGOS DE DECLA

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 - Advogados (a): ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282-A, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3001556-86.2011.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA- EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - P

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00166 Processo: 0000728-03.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIndeferido o pedido. VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806922-45.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO CARDOSO – ADVOGADO (A) – ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES 15000 PB - RECORRIDO: WANDICK CARDOSO PALITOT ADVOGADO (A): RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ PB16068 RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Advogado (a): Adriana Kátrim de Sousa Tolêdo – OAB/PB 9.506 – EMBARGADO: JOSÉ DOS SANTOS DINIZ – Advogado (a): Alcides Barreto Brito Neto – OAB PB 13.267 – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801645.24.2012.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira �

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 vido”66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800217-18.2015.8.15.0381 – 2ª VARA Comarca de ITABAIANA - RECORRENTE: RAIMUNDO EDSON CARLOTO NETO - Advogado (a): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – PB12326-A - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Advogados do(a) RECORRIDO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - PB14638-E, MAURÍCIO LUCENA BRITO – PB11052-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 Advogado (a): ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS - PB15048-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855634-72.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PEDRO TAVARES CAMPOS NETO - Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A- RECORRIDO: VENAX ELETRODOM