Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PATOS 4A. VARA DE PATOS NF 040/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00077 Processo: 0000422-58.2010.815.0251 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHOREU: MARIA DAS NEVES NOBREGA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011598PB FRE

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 14 00043 Processo: 0000235-90.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GLORIA DE LIMA SIQUEIRAREU: ARTHUR FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 0000368-69.2013.815.0451 - ACAO

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 DA FONSECA - Advogado do(a) EMBARGADA: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES-PB15645-ARELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“À unânimidade, embargos rejeitados”.17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812694 -63.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FI

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A RECORRIDO: LIDIANE GONCALVES CARDOSO - Advogado (a): JOAO CARLOS NOBRE NEIVA - PB18828-A– RELATOR (A): Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque40)

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 32 00318 Processo: 0000787-11.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SUELIO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00319 Processo: 0000965-67.2008.815.0401 - AC

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 8 BIZERRA LIMAREU: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANOREU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SUME VARA UNICA

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 32 00918 Processo: 0000814-25.2008.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. LITISCONSORTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 FERREIRA FONTAN DA COSTA BARROS - OAB PB30701 B - Procurador Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: DIJEANE ALVES GERTRUDES – PARTE SEM ADVOGADO NOS AUTOS - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 39)PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0800001-88.2023.8.15.9010 – JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 Jário Queiroz de Albuquerque33)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084778714.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A, YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES - PB26367-A- RECORRIDO: LUIZ ANTONIO LI

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: CONSTANCE LIGYA DE VASCONCELOS BATISTA– Advogado(a): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - Advogado(a): EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.17) pje – recurso inominado: 0836144-64.2017.815.2001 – 1º juizado especial civel da cap