Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DE COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DO REFERIDO PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO. NOVO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO APÓS O JULGAMENTO DA PRIMEIRA DEMANDA. MODIFICAÇÃO PARCIAL DA SITUAÇÃO FÁTICA. NOVA NEGATIVA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE NOVO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL.

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 969 - TALVAN VICTOR ALMEIDA TEIXEIRA - ME - VITORIA MARIA ALMEIDA DA SILVA ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO p/Diretor da Secretaria Judiciária Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Maceió, 25 de junho de 2018. ADALGISA JA

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O COMUNICADO Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos todos os demais termos da intimação já realizada. São Paulo, 19 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016214-62.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ENEIDA HELENA D

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos todos os demais termos da intimação já realizada. São Paulo, 19 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002159-31.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: INSTITUTO ABB Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE - SP34064

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 519 Superior do Trabalho alterou a redação da Súmula n. 124, I, Dado e passado nesta cidade de Maceió (AL), em 01 de outubro de daquela Corte, estabelecendo que, independentemente de se 2020. Eu, MARLENE ROCHA CALAZANS, Secretário considerar o sábado como dia útil não trabalhado ou dia de repouso Especializado, digitei a presente, que vai conferida pelo Diretor da

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO AL0009392 - CPF: 437.365.804-87 ADVOGADO: CAS SOARES DA SILVA - OAB: AL0012995 - CPF: RECORRIDO 083.922.914-33 ADVOGADO RECORRIDO: CENTROALCOOL S/A ADVOGADO ADVOGADA: REGIANE SOARES DE CASTRO AMUI - OAB: ADVOGADO GO0027224 - CPF: 961.746.761-53 ADVOGADO: ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA - OAB: GO0028867 - CPF: 003.419.991-80 Os processos constantes desta p

Publicações Administrativas ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESIGNAR o servidor SERGIO DE ALMEIDA NETO, Técnico Judiciário, RF 8453, para substituir a servidora MARIA ISABEL VALE RODRIGUES, RF 7926, Analista Judiciária, RF 7926, ocupante do cargo de Supervisora da Seção de Processamentos Criminais (FC-5) da 1.ª Vara Federal com Juizado Especial Cível e CriminalAdjunto, ausente no dia 01/02/2022, em virtude férias no período de 02 a 28/02/2022, devido a licença-gestante. DESIGNAR o servidor MARCIO JOSÉ FERNANDES, Analista Judiciário, RF 7222,

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 43 Demandas Repetitivas (IRDR), para que seja fixada a tese jurídica análise do Recurso Ordinário Adesivo interposto pela Primeira acerca da possibilidade, ou não, de se instaurar um Incidente de Reclamada. Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa em Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Vara de Recuperação Judicial, em face de seus sóci

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 4732 Vistos e etc. INTIMAÇÃO Para melhor julgamento, determino que o perito se manifeste Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41c2756 pormenorizadamente sobre as questões levantadas pelas partes em proferido nos autos. sede de embargos a execução e impugnação - IDs 2342253 Vistos e etc. (especialmente quanto a uma possível não apuração do d

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1062 Todavia, pelo fato de ter recebido a gratuidade da justiça, o pagamento deverá ser efetuado pela União, pelo valor de R$ II- DA CONDENAÇÃO ULTRA PETITA: RETIFICAÇÃO DO 806,00, observando-se as disposições do Provimento GP-CR n. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA 03/2012 deste Regional, com a alteração promovida pelo O que julgado para a mat