Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO DECISÃO Considerando que esta demanda reitera pedidos do processo ADVOGADO 0010862-26.2022.5.18.0101, que foi extinto sem resolução do ADVOGADO mérito pela 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, declaro a ADVOGADO incompetência deste Juízo e determino a redistribuição por dependência ao referido Órgão Julgador, que detém competência RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ORDENS DE 21031114093700500 Documento Diverso SERVIÇOS 000004865079 537 GP/CR N.º 03, de 28 de janeiro de 2021, que adotou a plataforma de videoconferência “Zoom”, bem como, no que couber, os procedimentos aplicáveis às sessões de julgamento telepresenciais ORDENS DE 21031114093700600 Documento Diverso SERVIÇOS 000004865094 reguladas pelos Ato Conjunto TR

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 34 previsto na Carta Maior da República (art. 7º, X da CF/88) e na Lei e na Lei nº 4.090/1962, art. 1º, § 1º, regulamentada pelo Decreto nº nº 4.090/1962, art. 1º, § 1º, regulamentada pelo Decreto nº 57.155/1965. Manter a astreinte cominada e denegar a segurança 57.155/1965. Mantenho a astreinte cominada. pretendida. Custas pela impetrante, no importe de R$20

Publicações Administrativas ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO PRES Nº 4131, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições regimentais e considerando os termos das Resoluções n.ºs 51/2009-CJF, 72/2009-CJF e 326/2020-CNJ, bem como o contido no OFÍCIO - Nº 9/2022 - PRESI/DIRG/SEJU/UNI1, “ad referendum” do Órgão Especial desta Corte, RESOLVE: Convocar a Excelentíssima Juíza Federal DENISE APARECIDA AVELAR, titular da 6ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo/SP

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 DOCUMENTOS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 21041814452073200 Documento Diverso PESSOAIS 000004775561 467 reguladas pelos Ato Conjunto TRT 19.ª GP/CR N.º 03, de 30 de abril de 2020. 3) Aqueles que optarem pela participação de forma presencial, COMPROVANTE DE 21041814452608100 Documento Diverso REIDÊNCIA 000004775568 deverão observar as disposições contidas no ATO CONJUNTO GP/CR TRT 19 N.º 16

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5962 081/113 COMARCA DE CARACARAÍ Expediente de 24/04/2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DE 2017 DA COMARCA DE CARACARAÍ-RR, A REALIZAR-SE NO MÊS DE MAIO DE 2017. Data:10/05/2017 – 08:30h Ação Penal n° 0020.10.000052-8 Autor: Ministério Público do Estado de Roraima Réu: LENILSON SANTOS DE OLIVEIRA Vítima: JOÃO CARLOS RAMOS MACEDO Promotor: Masato Kojima Defesa: DPE Art. 121, §2º

Administrativo ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2465/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 3 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104 - Lagoa Nova - Natal/RN CEP: 59.063-900 - Fone (84) 4006-3005 - [email protected] ATO TRT - GP Nº 194/2018 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL

Publicações Administrativas ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.05.2022 27.06.2022 09.06.2022 25.07.2022 23.06.2022 08.08.2022 07.07.2022 22.08.2022 21.07.2022 05.09.2022 04.08.2022 19.09.2022 18.08.2022 03.10.2022 01.09.2022 17.10.2022 22.09.2022 07.11.2022 13.10.2022 28.11.2022 27.10.2022 12.12.2022 São Paulo, 13 de outubro de 2021. DES. FED. MAURICIO KATO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA Documento assinado eletronicamente por Maurício Yukikazu Kato, Desembargador Federal, em 26/10/2021, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2990 EVIDENTE QUE MOFO E POEIRA PROVENIENTE DE REFORMA PODE AFETAR O BEM ESTAR E A SAÚDE DOS QUE SE SE DISPÕEM A SE AVENTURAR EM PERMANECER NO LOCAL. O FATO PODERIA SER MINORADO COM A TRANSFERÊNCIA DOS AUTORES PARA HOTEL DE MESMO PADRÃO SEM NECESSIDADE DE QUALQUER OUTRO PAGAMENTO. TODAVIA, ESSE NÃO FOI O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA A

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 739 Ementa ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. Da análise do Acórdão atacado, não se visualiza qualquer espécie de omissão, contradição ou obscuridade que justifique a interposição da presente medida. Embargos desprovidos. Acórdão Pauta Pauta de Julgamento ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira