Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5464 545 (uma) hora, com acréscimo do percentual de 60%, pela redução do intervalo intrajornada, durante 3 (três) vezes por semana ao longo ADVOGADO: ROGÉRIO BRANDÃO DA SILVA ALMEIDA, do contrato de trabalho, observando o período imprescrito, e com OAB/AL-7464 repercussões sobre 13º salários, FGTS, férias + 1/3 e repouso semanal remunerado; 2) indenização po

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 261 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO CAIXA ECONOMICA FEDERAL CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL) MARIA OLGA PEREIRA DOS SANTOS JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520-A/PE) DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES(OAB: 12032/AL) MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL) ADVOGADO EMERSON ALFREDO FOGACA DE AGUIAR - OAB: RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO PR0023868. A presente pa

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1044 que os EPI's fornecidos pelos fabricantes sejam aprovados pelo comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas Ministério do Trabalho, dado o disposto no item 6.8.1, da NR-6, que do processo", tendo tal comprovação sido efetuada, conforme estabelece os critérios para a comercialização de equipamentos de exposto há pouco. proteção individual

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 689 advocatícios. qualquer espécie de sessão, respeitado o regramento do Regimento Maceió, 23 de julho de 2020. Interno ALONSO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO OBSERVAÇÕES: Relator 1. As sessões de julgamento telepresenciais podem ser MACEIO/AL, 24 de julho de 2020. acompanhadas por pessoas não relacionadas às demandas, ressalvados os casos de segredo de justi�

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 52 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão PROCESSO Nº 0000322-74.2017.5.19.0000 (Ag. Reg.) AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO : ANTÔNIO BRAZ DA SILVA AGRAVADO: JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do DESEMBARGADOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 664 ADVOGADO: PAULO JOSE DE CARVALHO LIMA FILHO - OAB: AL0010399 RECORRIDO: MAICO JUNIOR GOMES DA SILVA ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por maioria, conhecer ADVOGADO: GABRIELA LIMA DE MELO E FIGUEIREDO - OAB: e dar provimento parcial ao recurso para excluir a multa do art. 477, AL0005038 §8º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2316 sendo, pelo fato de já ter ocorrido o julgamento da primeira ação, não se cogita de conexão ou prevenção, conforme artigos 55 e 58 do CPC. Neste sentido: O objetivo da norma inserta no art. 103, bem como no disposto no art. 106, ambos do CPC, é evitar decisões contraditórias; por isso, a indagaç�

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 484 Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA DA SESSÃO - EDUARDO JORGE CAVALCANTE VIEIRA TELEPRESENCIAL ORDINÁRIA, Nº 38/2021 - PJE (Instituída pelo Ato Conjunto TRT 19.ª GP/CR N.º 03, de 30 de abril de 2020) – REMANESCENTES. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Data da sessão Telepresencial: 19/10/2021 (terça-feira) às 9h. PROCESSO nº 0075300-70.

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 9531 decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo Fundamentação desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal para têlo como prequestionado (OJ SDI-I n.º 118 do TST), não se olvidando que os embargos de declaração não se prestam a VOTO reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de Presentes os pressupostos extr�

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 9541 decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo Fundamentação desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal para têlo como prequestionado (OJ SDI-I n.º 118 do TST), não se olvidando que os embargos de declaração não se prestam a VOTO reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de Presentes os pressupostos extr�