10.003 Resultado da pesquisa julgamento pelo tribunal - em: 29/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 398 a denúncia foi julgada procedente e o(a) réu(ré) foi pronunciado(a) nos termos da exordial acusatória, devendo ser submetido(a) a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri Estando o réu em local incerto e não sabido, com fulcro no art. 420, parágrafo único, art. 431 e 370 do Código de Processo Penal, mandei expedir o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, pelo qua
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 182 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001161-73.2021.8.26.0040 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Idanir Aparecida Augusto ADVOGADO : 396104/SP - Mariano Antunes de Moraes REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001162-58.2021.8.26.0040 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : El
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4814 EDITAL DE INTIMAÇÃO – para ADILSON DOS SANTOS PEDROSO,na forma abaixo............................................... O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, DESTA COMARCA E CIDADE DE ILHÉUS, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC: .................................................. .................
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 2343 Acusação: MINISTÉRIO PÚBLICO R.H. 1. DA REMARCAÇÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2. Considerando que em relação as medidas restritivas de combate a pandemia do novo corona vírus, a região do baixo amazonas encontra-se em bandeiramento laranja, conforme portaria 1474/2021-GP de 16 de abril de 2021, o que, em tese autoriza o atendimento presencial, assim sendo e visando o andamento
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 862 Araújo Cavalcante, Diretor de Secretaria, subscrevi. Felipe Augusto Rola Pergentino Maia Juiz de Direito Juiz(a) Titular : FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA Diretor(a) de Secretaria: CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO CAVALCANTE EXPEDIENTE nº 1/2014 em: Oito (08) de Janeiro de 2014 OAB CE/4596 CE/24323 CE/4677 CE/9285 CE/24500 CE/9285 CE/9285 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 OAB / / / / / / /
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 A FIANCA, MEDIANTE COMPROVACAO NOS AUTOS, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESO. AUTORIZO, DESDE JA, CASO SEJA NECESSARIO, A SENHORA ESCRIVA ASSINAR O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, BEM COMO PROVIDENCIAR O SEU CUMPRIMENTO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAV OR DO FLAGRADO, APENAS PARA CADASTRO JUNTO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 211473-28.2004.8.09.0100 ( 200402114730 ) AUTOS NR. : 849 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELAINE CRISTHIANE VIEIRA BEZERRA ACUSADO : LUIZ FERNANDO RIBEIRO ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS AUTOS : 200 402114730 AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ACAO PENAL WESLEY CARDOSO DE MOURA FREDERICO FELIX DA SILVA 3317A GO - JOAO JACI JOSE PEREIRA 32885 GO - LEOSON CARLOS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 40/11 PROTOCOLO: 200602458530 DESPACHO TENDO EM VISTA A ME TA ENASP, REDESIGNO A SESSAO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 01/09/2015 AS 13:00 HORAS. TOME A SERVENTIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 RIBUNAL DO JURI, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO A RT 121, C APUT , DO CODIGO PENAL (FLS 114/117-V E 128/129) O M INIS TERIO PUBLICO E A DEFESA DO ACUSADO APRESENTARAM ROL DE TESTE MUN HAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO, FLS 137 E 142, RESPECTIVAMEN TE SENDO ASSIM, DETERMINO A INCLUSAO DESTE PROCESSO EM PAUTA DE REUN IAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNO O JULGAMEN
Edição nº 4/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2010 Data: 12/01/2010 - Réu: Eduardo Ediel Condé - Proc. nº 6221-2/03- Adv. CEAJUR Data: 14/01/2010 - Réu: José Moura de Oliveira Freitas Filho - Proc. nº 4231/93 - Adv. Dr. Gilson da Silva Viana, OAB/DF nº 6.637 e Dr. Augusto Eudaldo Morais de Lima, OAB/DF nº 14.381 Data: 19/01/2010 - Réu: Evaldo Pires da Costa Júnior - Proc. nº 11