10.003 Resultado da pesquisa julgamento pelo tribunal - em: 29/12/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO SENTENCIADO A COMPARECER À SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, NA BANCA 03, NO DIA 17/04/ 2015, ÀS 09:00. ENDEREÇO: UNIEVANGELICA, BLOCO B, SALA 505 - AVE NIDA UNIVERSITARIA, KM 3,5, CIDADE UNIVERSITARIA - ANÁPOLIS/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 101
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3141 559 instrução e julgamento. Providencie-se ainda, após o sorteio, a convocação dos jurados para a Sessão de Instrução e Julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo o expediente de convocação conter as transcrições dos arts. 436 a 446 do CPP. Adotem-se as providências necessárias ao fornecimento de alimentação aos
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 668 JÚRI , virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e expediente de 1ª Secretaria, os termos de uma Ação Penal, movida pela Justiça Pública desta Comarca contra ANTONIO ALEX DANIEL SILVA , brasileiro, solteiro, topiqueiro, natural Canindé - Ceará, nascido aos 21.06.1980, filho de Francisco Alves da Silva e de Fernanda Maria Daniel da Silva, RG
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 162 69 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Divórcio Litigioso n.º 052.09.000223-9, requerida pelo(a) José Barbosa da Silva Filho, em desfavor de Maria José Oliveira da Silva, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 398 a denúncia foi julgada procedente e o(a) réu(ré) foi pronunciado(a) nos termos da exordial acusatória, devendo ser submetido(a) a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri Estando o réu em local incerto e não sabido, com fulcro no art. 420, parágrafo único, art. 431 e 370 do Código de Processo Penal, mandei expedir o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, pelo qua
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 665 Dado e passado nesta cidade de Pacatuba-CE, aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2016. Eu, José Ari Abreu dos Santos, matr. 510/1-2, o digitei. Eu, , Sydney Dyarley Bonfim Rodrigues, Diretor de Secretaria da 1ª Vara, o subscrevo. Fabrícia Ferreira de Freitas Juíza de Direito PROCESSO: 1697-16.2008.8.06.0137/0 SPROC: 2008.0019.4582-0/0 (5279/08) ACUSADO: JOÃO PAULO R
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 817 a ser executada, deve o apenado, pois, cumprir a reprimenda em regime FECHADO, bem como em razão da regressão de regime. Considerando que não houve alteração de regime prisional por conta do somatório de penas, fica inalterada a data base como sendo a data da última prisão. Outrossim, considerando a projeção para progressão de regime somente no dia 27/10/2018, remeta-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4813 EDITAL DE INTIMAÇÃO – para JEFERSON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, na forma abaixo............................................... O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, DESTA COMARCA E CIDADE DE ILHÉUS, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI ETC: .................................................. ..........
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 645 mãe Marilda Caetano do Nascimento, Nascido/Nascida 02/10/1988, natural de Santarem - PA, com endereço à Rua E, 322, Bom Jardim, CEP 60000-000, Fortaleza - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. *, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediuse o presente edital, com o
Edição nº 110/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de junho de 2010 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 8478-6/06 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: FRANKNILSON GONZAGA DE SOUZA. Adv(s).: DF017395 - ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO. DECISÃO - Defiro o requerimento do Ministério Púb