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Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 484 BANCO FICSA S.A. - Vistos. Fls. 22/24: recebo os Embargos de Declaração porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. Os embargos declaratórios só são admissíveis nas hipóteses elencadas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, não se emoldando no presente caso e consequentemente não havendo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3466 pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, desde logo, intime-se o autor para manifestação sobre o depósito realizado, no prazo de cinco dias, dizendo se é
Publicação: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4138 380 nº 01/2015 do CNJ, que visa a adoção de procedimentos uniformes nas ações judiciais que objetivam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e auxílio-doença, cujo objetivo primordial é possibilitar ao INSS a apresentação de proposta de acordo em ações dessa natureza, de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1613 conta da parte que a requerer, obrigando-se o sucumbente pelo seu reembolso a final; ou pelo autor, quando postulada por ambas as partes ou determinada de ofício pelo juiz (art. 33 do CPC). Conforme ensinamentos do Des. e Professor Arruda Alvim in “Manual de Direito Processual Civil”, vol. 2º, “a parte não pod
210 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 102017510005542 JULIO GUEDES DA SILVA 102017510006782 JULIO GUEDES DA SILVA 122017510002482 JULIO GUILHERME SILVA DAS MERCES 032017510012853 JULIO IZIDORO PEREIRA BARROS 032017510012282 JULIO IZIDORO PEREIRA BARROS 192017510010881 JULIO JOSE DOS SANTOS GORDO 042017510010682 JULIO JOSE SANTAREM DE OLIVEIRA 022017510008821 JULIO JOSE SANTOS DE SOUSA 072017510011432 JULIO LUIZ DE LIMA DO CARMO 072017510016654 JULIO LUIZ DE LIMA DO CARMO 102017510006851 JULI
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1897 minha mãe a qual eu pedi para depositar o dinheiro dizendo que eu estava devendo drogas. Eu usei o telefone celular na cadeia para mandar mensagens desistindo da cocaína. Eu fiquei no X-1. Não conhecia Roselene. Depois que o pessoal comentou na cadeia percebi que Juliana fazia o tramite de drogas na cade
56 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.476 0803631-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Valcimar Fernandes de Albuquerque - Entretanto, considerando a aparente contradição em relação ao imóvel de mesmo endereço com várias inscrições cadastrais, determino a intimação do ente público, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as certidões de inteiro teor dos imóveis de inscrições c
00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026024-31.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.026024-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP123463 VLADIMILSON BENTO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JURACI GOMES DA SILVA SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA 10006668220138260695 1 Vr NAZARE PAULISTA/SP EMENTA EMBARGOS DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 24 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804704-05.2018.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Aldek Dantas de Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente: FERNANDO CORDEIRO COSTA SOBRINHO. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804579-37
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00598138720148152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/ A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Barbosa de Carvalho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer �