Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º. Instaurar, nos termos da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, Processo Administrativo de Revisão e Eventual Supressão de Pagamento Indevido à servidora, em exercício, L.O.B., Masp 1035476-9, em razão de débito apurado quanto ao pagamento de promoção a partir de 01.12.2015 que foi concedida antecipadamente pois

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo refere o caput deste artigo, correspondente à duração de horas do curso produzido, será devida uma única vez na forma de remuneração por hora/aula conforme o art. 1º desta Portaria, mediante a entrega dos conteúdos em conformidade com a Matriz de Design acordada com a Coordenação do Curso ou Programa da Escola de Governo e a assinatura do termo de cessão de direitos autorais em favor da Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo refere o caput deste artigo, correspondente à duração de horas do curso produzido, será devida uma única vez na forma de remuneração por hora/aula conforme o art. 1º desta Portaria, mediante a entrega dos conteúdos em conformidade com a Matriz de Design acordada com a Coordenação do Curso ou Programa da Escola de Governo e a assinatura do termo de cessão de direitos autorais em favor da Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 196 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 0 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo - Paracatu - 4 - 21/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 09629742 Luciana Nogueira Souto – ATB – 1 - Paracatu - 15 - 28/12/2020 A 11/01/2021 - 158.I 27ª SRE - Passos, 03538857 Larissa Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 31 - 23/11/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 09603747 Adriana Aparecida Ferreira Andrade – EEB – 3 - Passos - 31 - 30/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195888 Sabrina Patricio Giarola – – 1 - - 7 - 04/08/2020 A 10/08/2020 - , 13385927 Rafael Eugenio de Souza – – 1 - - 15 - 15/07/2020 A 29/07/2020 - , 13410311 Euclides Francisco da Rocha Junior – – 1 - - 7 - 31/07/2020 A 06/08/2020 - , 13412416 Itamar Fernando Pereira Sobrinho – – 1 - - 7 - 31/07/2020 A 06/08/2020 - , 13510748 Jose Carlos Zeferino da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 199 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA FERRAZ FERREIRA, MASP 363904-4, da função gratificada FGD-5 CI1100013 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 9452, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) para os procedimentos de realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal