Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclus�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ALFENAS Fica concedido ao sujeito passivo o prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, a contar desta publicação para vista/manifestação ao processo em referência que se encontra nesta repartição fazendária situada na Rua Amélio da Silva Gomes, 44 – Centro – Alfenas/MG – CEP-37130.145. Auto de Infração: 01.000705397-72 Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 24/06/2016 Ato Declaratório nº 12.186.210.007649, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1. Jose Gervasio Franco/Fazenda Pantano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Materlândia/MG – Protocolo n° 24030531/2018. 10. Brejaúba Energia S.A - Central Geradora Hidrelétrica – CGH Santa Efigênia de Minas/MG – Protocolo n° 24174754/2018. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº084/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052620-0, MARCELO ALVES DA SILVA, a partir de 23.08.2018, referente ao cargo de AUGMQ V-B. 23 1137293 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 15/12/2016 Ato Declaratório nº 11.518.060.001780, de 21/09/2018 12- LOGISTICA TPL LTDA IE:5183493190098 - CNPJ:04903350000119 Endereço: Rua HEMATITA, 53 - JD KENNEDY - POÇOS DE CALDAS- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Sidercop Ferro Gusa Ltda., por meio do PA/Nº 08236/2018/001/2018 Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva (LAC 2) para as atividades de siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 5º O Grupo de Trabalho será instalado em até 30 (trinta dias) dias após a aprovação desta Deliberação. Art. 6º O Grupo de Trabalho terá vigência indeterminada, até que o Plenário de CEDRAF-MG delibere que seus objetivos foram alcançados. Belo Horizonte (MG), 24 de maio de 2018.ALEXANDRE DE LIMA CHUMBINHO. Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício e Presidente do CEDRAF-MG 24 1102195 - 1 Secretar