TJMG 24/08/2018 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº084/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, ao (s)
servidor (es): MASP: 1052620-0, MARCELO ALVES DA SILVA, a
partir de 23.08.2018, referente ao cargo de AUGMQ V-B.
23 1137293 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 125 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180,
de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de
2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art.
1º DESIGNAR, pró-tempore, JULIANE LEITE FERREIRA - MASP
1046967-4, para exercer a função de Pró-Reitora de Pós-Graduação da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR, pró-tempore, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA DO NASCIMENTO - MASP 255118-2, para exercer a função de Pró-Reitora
Adjunta de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 21/08/2018. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
23 1137302 - 1
Ato nº 109 - Reitor/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção
por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor: Masp
1229985-5 – Álvaro Santos Pereira, pela remuneração do cargo de Técnico Universitário, Nível II, Grau A, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC 1100194, a partir
de 21/08/2018.
Ato nº 110 - Reitor/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação
de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp
1063323-8 – Ariadna Lilian da Silva, Analista Universitário da Saúde,
a partir de 20/03/2018, conforme Laudo nº 183/2018, expedido pela
Superintendência Central de Saúde do Servidor em 01/08/2018.
Ato nº 111 - Reitor/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção
por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Masp
1066513-1 – Érica Bressane Santos Domingues, pela remuneração do
cargo de Técnico Universitário, Nível II, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC
1100200, a partir de 21/08/2018.
23 1137576 - 1

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SEDPAC, tendo em vista as
conclusões da Sindicância Administrativa Investigatória nº 002/2018,
instaurada pela Portaria SEDPAC nº 003/2018, publicada no “Minas
Gerais” de 21 de junho de 2018, com o objetivo de apurar os fatos
noticiados na denúncia nº 20180416090042, recebida pelo Sistema de
Tratamento de Denúncia – SISDEN/CGE, em 19/04/2018, RESOLVE:
acatar as sugestões da Comissão responsável pelo procedimento e
arquivar a presente sindicância por ausência de objetivo a perseguir
na esfera disciplinar.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício
23 1137475 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira

Expediente
Atos assinados pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do
2017 – Diogo Soares de Melo Franco.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MASP 1153878-2, THELMA DUARTE, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 03/12/2018.
MASP 1148079-5, SUSAN WONG, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 07/01/2019.
23 1137498 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*São Miguel Central de Tratamento De Resíduos S.A – Aterro para
resíduos não perigosos classe II, de origem industrial. – Pirapetinga/
MG – PT 02312/2009 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados
da assinatura: 22/08/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
23 1137450 - 1
Atos assinados pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do
2017 – Diogo Soares de Melo Franco.
ALTERA ONOMEà vista de documentoapresentado, daservidora:
Masp 1.332.576-6, de PAULA AGDA LACERDA DA SILVA, para
PAULA AGDA LACERDA MARQUES.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores:
PAULA AGDA LACERDA MARQUES,MASP 1.332.576-6,a partir
de 15/06/2018;
GABRIELA MONTEIRO DE CASTRO,MASP 1.318.548-3,a partir
de 14/05/2018;
IZABELLA CHRISTINA CRUZ LUNGUINHO, MASP 1.401.601-8,a
partir de 04/06/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidora:
MASP 1.251.904-7, MICHELE SIMOES E SIMOES, a partir de
28/06/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, àsservidoras:
MASP 1.365.456-1, LILIAN MESSIAS LOBO, a partir de
21/06/2018;
MASP 1.366.739-9, ANA CAROLINA SILVA, a partir de 30/05/2018;
MASP 1.217.394-4, JULIANA FERREIRA MAIA, a partir de
29/06/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CF/1988, por cinco dias aos servidores:
VLADIMIR RABELO LOBATO E SILVA, MASP 1.174.211-1, a partir de 08/07/2018;
TARCISIO MACEDO GUIMARAES, MASP 1.403.998-6, a partir de
19/07/2018.
23 1137613 - 1

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº01
de 23/01/2017, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Luiz Alberto Ferreira / Fazenda Lageado / Mat. 89.532. - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo. - Uberlândia/MG. – PA nº 16157/2005/003/2012. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 2. Bioenergética Aroeira S.A
– Compostagem de resíduos industriais. – Tupaciguara/MG – PA nº
05897/2017/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 3.
Trilat Leite e Derivados Ltda. – Fabricação de produtos de laticínios,
exceto envase de leite fluido; resfriamento e distribuição de leite em
instalações industriais e/ou envase de leite fluido. – Uberlândia/MG PA nº 05692/2005/001/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONATES.
(a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
23 1137416 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientas
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Prefeitura Municipal de Santa Margarida – Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos – Santa Margarida/MG – PA nº
00241/2001/009/2018. 2. LMP Mineração Eireli - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil e Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA nº
19416/2014/001/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
23 1137452 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Lima & Pergher Indústria e Comercio S/A. – Fabricação de
produtos de perfumaria e cosméticos. - Uberlândia/MG. PA nº
09064/2009/002/2018. 2. Mineração Areado Abaeté Ltda – ME /
Fazenda Barra dos Tiros e Abaeté / Mat. 8146. – Lavra a céu aberto
– minerais metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimentos.
– Tiros/MG. – PA nº 23275/2016/001/2018. 3. Antônio José Gundim /
Fazenda Campo Belo, Denominada Creoulos / Mat. 608 e 9.098. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas); criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura. Pedrinópolis/MG. – PA nº 00519/2011/001/2018. 4.
Edmo Agenor de Nicodemos e Outra / Fazenda Boa Esperança, Lugar
Taquaril e Capão Redondo / Mat. 112.191. - Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura. - Uberlândia/MG. – PA nº 31393/2017/001/2018.
5. Reinaldo Pereira Batista e Outra / Fazenda Boa Esperança, Lugar
Taquaril e Capão Redondo / Mat. 112.046. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas) e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Uberlândia/MG. – PA nº 36939/2013/001/2018. 6. Sigeiki
Taeada / Fazenda Nossa Senhora / Mat. 369. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas), beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes e culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. –
Sacramento/MG. PA nº 00549/2010/002/2017. 7. Prefeitura Municipal
de Santa Vitória / Sistema de Esgotamento Sanitário Margem do Córrego Santa Vitória. – Interceptores, emissários, elevatórios e reversão
de esgoto e estação de tratamento de esgoto sanitário – Santa Vitória/
MG. – PA nº 20066/2011/002/2018. 8. Riolac Indústria e Comércio de
Laticínios Ltda. - Fabricação e produção de laticínios, exceto envase
de leite fluido. – Rio Paranaíba/MG. – PA nº 05697/2005/005/2017.
(a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Controle Processual da
SUPRAM TMAP.
23 1137412 - 1

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que AMG Mineração S.A., por meio do PA/Nº 00043/1985/039/2018
- Classe 6, solicitou Licença Prévia concomitantemente com Licença
de Instalação para a atividade de Barragem de contenção de resíduos
ou rejeitos da mineração, no município de Nazareno/MG. Informa que
foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição
dos interessados na SUPRAM Sul de Minas, das 8h30min às 12h e das
13h às 15h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Sul de
Minas, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *CEMIG Geração
e Transmissão S.A. - PCH São Bernardo - Barragens de geração de
energia - hidrelétricas - Piranguçu/MG - PA/Nº 06219/2006/001/2007.
Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Quartzominer Comércio de Quartzo e Minérios Ltda.- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil
- Ritápolis/MG. PA nº 36346/2016/001/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
23 1137525 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
1. Consócio Verde. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio,
vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas
especiais que contenham mercúrio. – Uberlândia/MG – Protocolo nº
22181479/2018. 2. Prefeitura Municipal de Nova Ponte / Secretária
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Nova Ponte/MG. – Protocolo nº
21512557/2018. 3. WN Argilas Cerâmicas Ltda. – Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de
alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente. –
Conceição das Alagoas/MG. – Protocolo nº 19078832/2018. 4. Ismael
de Moura Bueno / Fazenda Sonho Meu / Mat. 2.829. - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo e horticultura (floricultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas). – Perdizes/MG. – Protocolo nº 10491769/2018. 5. UDI Ambiental Ltda. –
Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos)
não especificados. – Uberlândia/MG. – Protocolo nº 21317726/2018.
6. Luciano Rodrigues da Cunha Caetano / Fazenda Recanto - Granja
Flamboyant / Mat. 5.101. – Avicultura e criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Monte Alegre de Minas/MG. – protocolo nº 17233758/2018. 7. Posto Geraldinho
Ltda. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Rio Paranaíba / MG.
– Protocolo nº 17298276/2018. 8. João Batista de Lima / Fazenda Água
Bonita / Mat. 9982. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo. - Santa Vitória/MG. – Protocolo nº 18214734/2018. 9. Montesa Agropecuária, Comercio, Importação Ltda. – Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/
ou tratamento de sementes; Torrefação e moagem de grãos; formulação de adubos e fertilizantes; barragem de irrigação ou de perenização
para agricultura e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Serra do Salitre/
MG – Protocolo nº 21404200/2018. - 10. Auto Posto RBX Ltda. - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. - Uberlândia/MG. – Protocolo nº
25371709/2018. 11. Posta Lisboa Ltda – EPP. Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação e Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Matutina/MG. – Protocolo nº 21572610/2018. 12. Valéria Maria de Biasi
Cabrera / Fazenda retiro do Bom Fim / Mat. 05.170, 11.006 e 11,007
SRI Capinópolis. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Ipiaçu/MG. – Protocolo nº
25190102/2018. 13. Roberto Alves de Souza e Outros / Fazenda Arcos /
Mat. 4284. - Horticultura (floricultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Rio Paranaíba/MG. – Protocolo nº 21191833/2018. 14. Sérgio
Robbs Bernardes / Fazenda Colorado. - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Vitória/MG. - Protocolo nº 24162109/2018. 15. Classe Um Ambiental Ltda.
– Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
sucata metálica, papel, papelão, plástico ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos
e central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de
lâmpadas fluorescentes, de vapor, de sódio, vapor de mercúrio, outros
vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham
mercúrio. – Araguari/MG. – Protocolo nº 24052822/2018. 16. Maria
de Fátima Ribeiro Arantes / Fazenda Catingueira / Mat. 613. - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime de confinamento. – Santa Vitória/MG – Protocolo nº 14353305/2018. (Publicado novamente em virtude de erro
na publicação de 22/06/2018).17. Luiz Arantes de Oliveira / Fazenda
Catingueira. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento. - Santa
Vitória/MG. – Protocolo nº 14812118/2018. (Publicado novamente em
virtude de erro na publicação de 29/06/2018). (a) Kamila Borges Alves.
Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
23 1137410 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi aprovada a EXCLUSÃO das condicionantes nº 08 e 11, do Parecer Único, do processo abaixo identificado:
1) Renovação de Licença de Operação: *Nova Aurora Mármores e
Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto com ou sem tratamento de rochas
ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/
estéril; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas)
– Itinga/MG – PA/Nº 05430/2005/005/2016 – Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha
23 1137389 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Fundição Vise Ltda. – Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Carmo
da Mata/MG - PA/Nº 15244/2011/003/2017, CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 51
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 11/08/2018 - pág. 58)
(torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:)
Onde se lê:
1) Licença de Operação Corretiva: *Farmix Distribuidora de Medicamentos EIRELI – Comércio atacadista de produtos farmacêuticos –
Itaúna/MG - Classe 5 - Motivo: Perda do objeto. (a) Anderson Silva
Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
(...)
Leia-se:
1) Licença de Operação Corretiva: *Farmix Distribuidora de Medicamentos EIRELI – Comércio atacadista de produtos farmacêuticos –
Itaúna/MG - PA/Nº 06985/2016/001/2017 - Classe 5 - Motivo: Perda
do objeto. (a) Anderson Silva Aguilar. Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
As demais informações permanecem inalteradas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 07/08/2018 - pág. 4)
(torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:)
Onde se lê:
* Indústria de Calçados Thais Ltda. – Fabricação de calçados em geral
– Nova Serrana/MG - Classe 3 - Motivo: Perda do objeto. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
(...)
Leia-se:
* Indústria de Calçados Thaís Ltda. – Fabricação de calçados em geral
– Nova Serrana/MG PA/Nº 03396/2005/001/2017 - Classe 3 - Motivo:
Perda do objeto. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Evando Horácio Pinto ME / Fazenda da Barra Mat. 3784 – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil –
São Gonçalo do Pará/MG – Protocolo nº: 24392826/2018, a partir de
22/08/2018. 2) Victrans Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação –
Formiga/MG – Protocolo nº: 24628677/2018, a partir de 22/08/2018. 3)
Alexandre Araújo de Resende / Fazenda São Pedro Mat 14704 / 15050
/ 19540 / 21937 / 50185 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Formiga/
MG – Protocolo nº: 24155353/2018, a partir de 22/08/2018. 4) Gás FS
Ltda. – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Bom
Despacho/MG – Protocolo nº: 22966175/2018, a partir de 22/08/2018.
5) Santa Luzia Indústria e Comércio de Fundidos Ltda ME – Produção
de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem
– Cláudio/MG – Protocolo nº: 23902374/2018, a partir de 22/08/2018.
6) Sanegold Tubos e Conexões Eireli EPP – Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria prima reciclada ou com
a utilização de matéria-prima reciclada a seco – Itaúna/MG – Protocolo
nº: 23372735/2018, a partir de 22/08/2018. 7) Ferlig Ferro Liga Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Passa Tempo/MG – Protocolo nº:
23903717/2018, a partir de 22/08/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Com Energia Ltda. – Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos – Formiga/MG – Protocolo nº: 23704809/2018 – Motivo:
Ausência de informações. 2) Agaefe Indústria de Equipamentos Eireli
– Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro – Nova
Serrana/MG – Protocolo nº: 22721560/2018 – Motivo: Informação
complementar insuficiente. 3) Marpetro Comércio e Distribuição de
Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Itaúna/
MG – Protocolo nº: 22843682/2018 – Motivo: DAE incorreto. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Instalação: *L’Imerys Indústria e Comércio de
Cal Ltda. – Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito
de petróleo – GLP – Doresópolis/MG – PA/Nº 28185/2011/007/2018
- Classe 3 - Motivo: Perda de objeto. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
23 1137557 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
indeferimento.
1.Winston Drummond Empreendimentos Imobiliários / Residencial Águas Douradas. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais esimilares. - Cachoeira Dourada/MG. – Protocolo nº
23337424/2018. 2. Laticínios União Total Ltda. - Postosrevendedores,
postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Ibiá/MG. – Protocolo nº 20066720/2018. 3. Companhia De Saneamento De Minas Gerais /COPASA - ETE Guimarânia.
– Estação de tratamento de água para abastecimento. – Guimarânia/
MG – Protocolo 21481586/2018. 4. Atitude Ambiental Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos. – Uberlândia/MG.
– Protocolo nº 20471147/2018. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de
Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
23 1137406 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
*Martinho Pinto Barbosa ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Curvelo/MG - PA/Nº
03334/2012/002/2018. *Mineração Usiminas SA - Mina Central
- Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº
00092/1982/068/2018. *Fazenda Lagoa do Mato e Laginhas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Curvelo/MG - PA/
Nº 08148/2015/001/2018. *Gerdau Açominas S/A - Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos; processamento ou reciclagem de sucata - Ouro Branco e Congonhas/
MG - PA/Nº 00040/1979/090/2018. *Recapagem de Pneus Maratom
Eireli - Recauchutagem de pneumáticos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
13201/2018/001/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *SMB Automotive Ltda. Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Vespasiano/MG
- PA/Nº 11452/2012/006/2018 - Classe 4.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.