Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, atribuídas à autoridade máxima do órgão ou entidade. § 2ºEsta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Art. 2ºO anexo desta Resolução será divulgado oficialmente por meio eletrônico no sítio http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/servidor/ recursos-humanos/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horticultura- Patos de Minas/MG - PA nº 588/2020. 4. Cooperativa Agropecuaria Vale Do Rio Verde/Posto Agroverde - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Campina Verde/MG - PA nº 629/2020. 5. Rede De Postos 2000 Iv De Combustiveis Ltda/Auto Posto 2000 - Postos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horticultura- Patos de Minas/MG - PA nº 588/2020. 4. Cooperativa Agropecuaria Vale Do Rio Verde/Posto Agroverde - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Campina Verde/MG - PA nº 629/2020. 5. Rede De Postos 2000 Iv De Combustiveis Ltda/Auto Posto 2000 - Postos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Ardósias Santa Catarina Ltda., lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revesti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – estimular, fortalecer, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, na qualidade de interlocutor do Estado junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Educação; V – promover a articulação inter e intra-institucional, buscando a convergência de esforços no sentido de construir a Política Estadual de Educação Ambiental e implementar as diretrizes do Programa de Educação Ambienta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.050, 07 DE ABRIL DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, atribuídas à autoridade máxima do órgão ou entidade. § 2ºEsta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Art. 2ºO anexo desta Resolução será divulgado oficialmente por meio eletrônico no sítio http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/servidor/ recursos-humanos/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o indeferimento da Licença Ambiental abaixo identificada: LAC1 – LP+LI+LO: 1) Lorena Beatriz Campos Arcanjo / Frango & Companhia, Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) e Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas,Pitangui/MG, Processo nº 4443/2021, Classe 4. Motivo: i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA PORTARIA Nº.P/ 089 / 2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o art.23, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servid