Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 751 PROCESSO: 00443699720148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICTOR MORAES CARDOSO Ação: Execução Fiscal em: 01/07/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:VERONICA SOUZA E SILVA. Consoante disposição contida no Provimento n.º 006/06, CJRMB, art. 1º, §

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 665 Direito Penal, por unanimidade de votos, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dez dias do mês de março de 2020. Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre ACÓRDÃO: 212573 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 02/03/2020 0

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 969 postal no prazo de cinco dias. Belém, 10/09/2019. VICTOR MORAES CARDOSO Diretor de Secretaria PROCESSO: 01633978820168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICTOR MORAES CARDOSO Ação: Execução Fiscal em: 10/09/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:SINDICATO DA

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 374 006/06, CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifeste-se o exequente acerca da informação prestada pelos Correios referente à tentativa de citação postal no prazo de cinco dias. Belém, 13/12/2018. VICTOR MORAES CARDOSO Diretor de Secretaria PROCESSO: 00653421020138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICTOR MORAES CARDOSO Ação: Execução Fiscal em: 14/12/2018---EXEQUEN

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 431 de citação postal no prazo de cinco dias. Belém, 14/01/2019. VICTOR MORAES CARDOSO Diretor de Secretaria PROCESSO: 00820512320138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICTOR MORAES CARDOSO Ação: Execução Fiscal em: 15/01/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A))

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 441 Representante(s): OAB 5634 - EDILENE BRITO RODRIGUES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:LAERCIO SOARES. Consoante disposição contida no Provimento n.º 006/06, CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifeste-se o exequente acerca da informação prestada pelos Correios referente à tentativa de citação postal no prazo de cinco dias. Belém, 14/01/2019. VICTOR MORAES CARDOSO Diretor de Secretaria PROCESSO: 00825406020

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 442 CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifeste-se o exequente acerca da informação prestada pelos Correios referente à tentativa de citação postal no prazo de cinco dias. Belém, 14/01/2019. VICTOR MORAES CARDOSO Diretor de Secretaria PROCESSO: 00825986320138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICTOR MORAES CARDOSO Ação: Execução Fiscal em: 15/01/2019---EXEQUENTE:MUNICI

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 379 Fiscal em: 15/01/2019---EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:RAIMUNDO NEVES. Consoante disposição contida no Provimento n.º 006/06, CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifeste-se o exequente acerca da informação prestada pelos Correios referente à tentativa de citação postal no prazo de cinco dias

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 651 tentativa de citação postal no prazo de cinco dias. Belém, 24/07/2019. VICTOR MORAES CARDOSO Diretor de Secretaria PROCESSO: 00238957120158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICTOR MORAES CARDOSO Ação: Execução Fiscal em: 24/07/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURA

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1718 Dil. e cumpra-se. Belém/PA, 6 de outubro de 2020. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00498090620108140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 07/10/2020---EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE BELEM Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PR