Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOME TOTAL 13. ARAGUARI – 02 (DOIS) CANDIDATOS: ORD. INSCRIÇÃO DN 1ª FASE 2ª FASE 27 MG13374365 DANIEL DE SENE CUNHA 18/03/1985 155,00 0,00 155,00 ORD. INSCRIÇÃO DN 1ª FASE 2ª FASE TOTAL 28 MG13487813 TALES AFONSO DA SILVA 12/08/1986 150,00 5,00 155,00 6 14253000 DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA 18/03/1987 155,0 0,00 155,00 29 15512217 LUCIANA MARTINS ROSA 10/07/1990

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 56264 5 Gustavo Luciano Carneiro 14735 4 Igor Goncalves Cunha 27483 6 Jean Rodrigo de Moraes 21463 9 Jose Lucas Martins Neto 31454 4 Gustavo Machado Bellei * 39288 0 Igor Gustavo Giarola 24002 8 Jean Souza de Oliveira 47881 4 Jose Luiz Faustino de Brito 23425 7 Gustavo Oliveira Resende 15544 6 Igor Henrique dos Passos Freitas 4357 5 Jeanine Maradeia Medeiros 19835 8 Jose M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34769 46937 1503 21833 47881 19835 38847 7443 60451 8615 36068 8953 38363 16412 36952 52774 41425 44753 19442 4507 50376 2905 12420 40326 50645 9102 25453 45257 40651 9948 63622 4643 22933 18858 20072 18591 62575 33315 19644 21587 8642 20576 52403 38610 25272 29899 38176 15912 9552 24528 4129 19904 4179 15556 7334 7113 12955 19831 6540 12738 7068 45235 63357 29965 20164 43002 25229 33487 1401 7366 870 10319 27634 45580 4462 51922 4080 46694 52352 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 39682 43805 32198 42777 564 66808 18460 23140 57925 66147 3243 4179 26596 32854 30823 2576 40051 70268 20443 15556 7334 42096 45658 11577 47028 52219 24652 29322 43561 7876 11184 14124 27976 55559 2472 6334 20189 14702 7113 14767 15233 62876 4638 12955 15093 46733 6271 60747 25686 23264 23537 6599 64429 25577 19831 6540 26040 49399 5335 9605 45945 63050 1429 32513 6131 12738 25279 13362 26696 70816 8685 974

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 35270 12902 38664 24182 129 1 21228 44919 12933 13161 57390 56313 31841 3034 43516 42165 46606 28515 19670 35408 9242 54266 19850 9020 13487 6525 13693 50414 34094 1591 7497 107 23841 30191 20517 6577 2188 44137 29192 41486 35094 2804 45113 40428 52474 61780 9070 12630 18697 49655 27483 24002 4357 5122 45253 58886 24120 7614 18143 16318 6857 10356 6047 26316 26283 22255 1964 18222 990 13122 5757 7283 17373 7742 18080 5854 16031 2248

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13703 16251 9511 15678 16807 36766 15643 31811 4735 21608 20850 9875 8543 15544 54635 19985 4060 7848 17661 4497 18914 1336 37487 50020 7544 33393 15089 19971 7234 29060 5099 12968 8617 30351 32221 17979 11454 15990 44851 29522 25464 60792 39882 40023 11717 58079 135 48322 58503 24447 7272 9874 41627 21499 13976 8852 9872 63895 29371 62894 7996 31478 41375 31841 28791 10318 22508 28390 25628 46034 15763 33433

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 29965 20164 43002 25229 33487 1401 7366 870 10319 27634 45580 4462 51922 3750 4080 46694 52352 1211 21748 49241 29756 25628 8965 35043 24549 19014 4331 23145 20276 37378 5871 19189 14593 59011 17368 7598 38480 3630 10644 17014 18343 25110 17793 695 7557 51280 40551 7410 67953 15829 5642 17127 31001 22249 54619 23859 33804 36766 29550 34840 41144 5339 38555 29046 14590 9304 21177 5992 36023 39314 43030 17905 33782 8969 52043 58475 53943

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo §2° Recebida a representação, o Conselheiro Relator designará membro estável da carreira para o exercício da função de curador especial do representado, procedendo à notificação de ambos, na forma do art. 9º, para apresentar resposta em 15 (quinze) dias. §3° Ofertada a resposta via protocolo ou e-mail, o expediente será apresentado ao Conselho Superior na primeira sessão subsequente, dando-se ciência ao representado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º