Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia SENTENÇA N� 0700599-24.2017.8.07.0003 - PETIÇÃO - A: LEONIDAS DE OLIVEIRA SILVA. A: JERONIMA FALEIRO DE OLIVEIRA. A: ANTONIO FALEIRO DE OLIVEIRA. A: DELFIM FALEIRO DE OLIVEIRA. A: MARIA DIVINA DE SOUZA. A: LAERCO DE OLIVEIRA SILVA. A: LUIZITA DE OLIVEIRA SILVA. A: LUCIANA APARECIDA DA SILVA. A: HELIO SILVA DE OLIVEIRA. A: DIVINO CESAR DE OLIVEIRA. A: P

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 de Ceilândia/DF, sob o nº 0700599-24.2017.8.07.0003, constando nos sistemas informatizados as mesmas partes, causa de pedir e pedidos. A fim de se evitar decisões conflitantes sobre o mesmo tema, preservando a segurança jurídica, reconheço a litispendência e DECLARO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 N� 0700599-24.2017.8.07.0003 - PETIÇÃO - A: LEONIDAS DE OLIVEIRA SILVA. A: JERONIMA FALEIRO DE OLIVEIRA. A: ANTONIO FALEIRO DE OLIVEIRA. A: DELFIM FALEIRO DE OLIVEIRA. A: MARIA DIVINA DE SOUZA. A: LAERCO DE OLIVEIRA SILVA. A: LUIZITA DE OLIVEIRA SILVA. A: LUCIANA APARECIDA DA SILVA. A: HELIO SILVA DE OLIVEIRA. A: DIVINO CESAR DE OLIVEIRA. A: PAULO CESAR DE OLIVEIRA. A: SEBASTIAO GESO RAMOS DE O

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CARLINDA FALEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95). Em análise atenta das informações dos autos, verifica-se que o presente processo é idêntico ao distribuído ao 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, sob o nº 0700599-24.2017.8.07.0003, constando nos sistemas informatizados as mesmas partes, causa de pedir

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 este feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso V, do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, art. 55 da Lei 9.099/95. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se o feito, com baixa e as comunicações de praxe. Ceilândia/DF, 30 de janeiro de 2017 08:43:11. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito N� 0700629-59.2017.8.07.0003

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA GENECY RAMOS DE OLIVEIRA, GIRCELENE RAMOS DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO DA SILVA, MARCOS VINICIO RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CARLINDA FALEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95). Em análise das informações dos autos, verifica-se que o presente se trata de pedido de abertura de inventário com partilha de bens, o que não é a

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 VINICIO RAMOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO35739 - GUSTAVO JOSE BARBOSA. R: Carlinda Faleiro de Oliveira. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700599-24.2017.8.07.0003 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: LEONIDAS DE OLIVEIRA SILVA, JERONIMA

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 já reconheço a incompetência deste Juízo para o processamento do feito e DECLARO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, art. 55 da Lei 9.099/95. Cancele-se a audiência e libere-se a pauta. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. Transitada em julg

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 DIVINO CESAR DE OLIVEIRA, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SEBASTIAO GESO RAMOS DE OLIVEIRA, GENIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA, GILSON ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIO RAMOS DE OLIVEIRA, MARIA GENECY RAMOS DE OLIVEIRA, GIRCELENE RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CARLINDA FALEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95). Em análise atenta das informações dos autos

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0708625-45.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA DA ROCHA FERNANDES RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A. SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe. Dispensado o re