Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2967 84 sua recusa e a ausência na mesma, o processo será de plano extinto por sentença, conforme arts. 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95, enunciado FONAJE nº 20 e arts. 6º e 77, IV e V, do CPC. No dia e hora designada para a realização da Audiência de Conciliação Não Presencial será realizado o pregão virtual, por envio de mensagem

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Lei n. 11.343/06.Passo a dosar a pena, ressaltando que, a teor do que dispõe o art. 42 da Lei n. 11.343/06, será considerada, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do CP, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, bem como a personalidade e a conduta social do agente.Sendo assim, analisando as circunstâncias judiciais acima elencadas para a fixaçã

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo: 0000711-03.2014.8.04.4601, Procedimento Criminal, Réu JULIO CESAR VIANA ARAUJO, Advogado LARISSA VIANEZ FIGUEIRA DEFENSORA PÚBLICA, Sentença: Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu JÚLIO CÉSAR VIANA ARAÚJO nas penas do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, ao tempo em que O ABSOLVO pela prática dos crimes previstos nos arts. 12 e 1

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3326 28 - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Os autos versam acerca de pretensão envolvendo matéria estritamente documental, sendo prescindível a produção de provas orais em audiência, ensejando a dispensa da audiência instrutóriae o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC. Deste modo, intimem-se a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3233 12 indivíduos estavam distantes cerca de 10 metros. Não sendo possível, portanto, causar qualquer tipo de risco a integridade física dos Réus a justificar uma ação destes contra a Vítima. O acatamento de teses que excluem o crime ou isentem o agente de pena, nesta fase processual, somente pode ocorrer quando não existir nenhuma d�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3012 28 ADV. RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - 3749N-AC, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0600028-79.2021.8.04.4500; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51); Autor: LETICIA ALVES FERREIRA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Recebo a petição inicial.Paute-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VIII • Edição 1875 • Manaus, sexta-feira, 4 de março de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos: Processo: 0000767-02.2015.8.04.4601 - Apelação. Vara de Or

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VIII • Edição 1924 • Manaus, quarta-feira, 18 de maio de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos: Processo: 0000678-

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Roque Paes - JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, ao tempo em que DECRETO o Divórcio entre ambas, conforme art. 226, § 6º, da CF. Deve a divorcianda voltar a utilizar o nome de solteira. Averbe-se. Expeça-se carta precatória, caso necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Iranduba, 12 de janei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4001648-71.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 4ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Impetrante : ANDRE LUIZ DUARTE DA CRUZ Impetrante : Cândido Honório Soares Ferreira Neto Impetrante : Almir Albuquerque dos Santos Anselmo Paciente : Pablo Kzar Andrade Costa Advogado : André Luiz Duar