Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Designo a audiência de conciliação para o dia07/08/2012, às 16h30min. Dê-se ciência às partes, advertindo-se a parte autora dos termos do artigo 51 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Cumpra-se. 0000084-26.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6316003784 - CLEUSA VIRGINIO MOREIRA (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA JÚNIOR) 0001569-

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SEBASTIAO CUESTA PELLEGRIN ADVOGADO(A): SP085070 - JOAO ROBERTO LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000952-22.2007.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS RECTE: ANA MARIA FIRMINO ADVOGADO(A): SP102550 - SONIA APARECIDA PAIVA RECDO: CAIXA E

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEBORAH SILVEIRA SOARES RESEK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 15/03/2012 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0001146-43.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000787-93.2012.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: JOÃO HELIO TOFANIN ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000795-31.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ANTONIA APARECIDA CIARINELI ADVOGADO: SP018454 - ANIS SLEIMAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0025679-09.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RCTE/RCD: ALLYRIO JOSE DE MELLO ADVOGADO(A): SP116159 - ROSELI BIGLIA RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - H

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - EMENTA EMENTA: AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM A LEI Nº 10.352/2.001. 1. Sentença proferida em ação processada sob o rito dos Juizados Especiais Federais. 2. Recurso de sentença. 3. Incidência do art. 46, da Lei nº 9.099/95, combinado com a Lei nº 10.352/2.001. 4. Desprovimento ao recurso de sentença. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discuti

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Fernando Marcelo Mendes eLeonardo Vietri Alves de Godói. São Paulo, 23 de outubro de 2012. (data do julgame

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o cumprimento, ao setor de Atendimento para as anotações necessárias. Regularizado o feito, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. 0060309-33.2007.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301406908 - VALDO FRANCISCO DOS SANTOS (SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA, SP246462 MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro o requerido. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000787-36.2012.4.03.6322DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: JOSE ALBERTO DE MATTOS MARQUES ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0000788-66.2012.4.03.6307DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (SP313194 - LEANDRO CROZETA LOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001611-16.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301317436 - DIVANILDA SILVERIO PEREIRA (SP311215 - JANAINA BAPTISTA TENTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF). RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO. P