Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 CRISTINA ARAUJO DE ALMEIDA APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., LUANA CRISTINA ARAUJO DE ALMEIDA D E S P A C H O Certifiquese o trânsito em julgado do recurso paradigma do tema 958 do STJ. Em caso positivo, tornem conclusos; negativo, aguarde-se o mencionado trânsito em julgado. Cumpra-se. Brasília, 10 de dezembro de 2018. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora N. 0006465-31.2015.8.07.0001 - APELAÇ

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 ENGENHARIA LTDA D E C I S Ã O O pedido de gratuidade de justiça pleiteado pelo apelante fora indeferido, na oportunidade fora concedido prazo de cinco dias para colacionar o preparo recursal (ID 6511338). A certidão materializada pelo ID 6670852 consigna que não houve manifestação da parte interessada. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO em virtude da deserção (art. 1.007, caput, CPC). P.

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 PESSOA, RICARDO BLANCO XAVIER, THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI AGRAVADO: INSTITUTO IMP DE EDUCACAO LTDA D E S P A C H O Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, consagrados nos artigos 7º e 10, ambos do Novo Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015), intime-se a parte agravante para se manifestar sobre o pedido de condenação por litigância de má-fé, suscitado p

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 o Juízo Suscitante para resolver as medidas urgentes. Ouça-se o Juízo Suscitado no prazo de 10 dias. Dispenso a oitiva do MP (art. 951 do CPC/2015). Intimem-se. Brasília, 13 de novembro de 2017. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora N. 0715167-54.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Juízo de instância prima sentenciou o feito originário em 8/2/2019. Dessa forma, ocorreu a perda superveniente do objeto, porquanto não mais subsiste os efeitos da decisão recorrida, tornando prejudicado o presente agravo de instrumento. Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento. Retire-se de pauta de julgamento, oportunamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 15 de fevereiro d

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 única advogada que representa a parte autora. Destarte, indefiro o pedido supramencionado. Prossiga-se. P. I. Brasília, 15 de outubro de 2018, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora N. 0003828-40.2016.8.07.0012 - APELAÇÃO - A. A. A. A. A. Adv(s).: DF2604200A - JULIANO ABADIO CALAND JULIAO, DF2631800A - INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO. R. Adv(s).: DF8940000A - JOSE IDEMAR RIBEIRO. R. Adv(s).:

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 autos à autora para que, entendendo necessário, se manifeste em contrarrazões. Publique-se. Brasília, de junho de 2018. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora N. 0705636-38.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF3242500A - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, DF4949100A - ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA. A. Adv(s).: DF3582600A - MARCIO DANILO DE MORAES SOUZA. A. Adv(s).: DF3652900A - DIEGO NEIFE CARR

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 N. 0055087-49.2012.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE ANTONIO ABBAS CASSAB. A: ILDA ALVES VIALOGO CASSAB. Adv(s).: DF25333 - PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR. R: MILTON LOURENCO LUIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KIREY VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF07990 - HUDSON RIBEIRO FORTALESA. R: ADRIANA DE JESUS MOTA. Adv(s).: DF3355400A SILVANIA GONCALVES LOPES. Número do processo: 0055087-49.2012.8.

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 N. 0716647-33.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADILAO JOAO PERONI. A: ANA CLAUDIA BRANDAO BARROS. A: MORGANA RUBIA CABRAL DA SILVA. A: IVONETE DA MOTTA SIQUEIRA. A: ORLANDO CORAIOLA FILHO. Adv(s).: DF1627900A - ROGERIO FERREIRA BORGES. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF3533700A - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO F

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Publique-se. Brasília, de novembro de 2018. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora DECISÃO N. 0719204-90.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUCIANO DANTAS VALENCA SILVEIRA. Adv(s).: DF34748 FABIANO EURIPEDES DE SOUSA. R: ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS. Adv(s).: