Edição nº 199/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017
N. 0055087-49.2012.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE ANTONIO ABBAS CASSAB. A: ILDA ALVES VIALOGO
CASSAB. Adv(s).: DF25333 - PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR. R: MILTON LOURENCO LUIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KIREY
VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF07990 - HUDSON RIBEIRO FORTALESA. R: ADRIANA DE JESUS MOTA. Adv(s).: DF3355400A SILVANIA GONCALVES LOPES. Número do processo: 0055087-49.2012.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: JOSE ANTONIO ABBAS CASSAB, ILDA ALVES VIALOGO CASSAB EMBARGADO: MILTON LOURENCO LUIZ, KIREY
VEICULOS LTDA - ME, ADRIANA DE JESUS MOTA D E S P A C H O Intime-se os embargados para, querendo, se manifestarem, no prazo
legal, acerca dos embargos opostos. P.R.I. Brasília, de outubro de 2017. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
N. 0055087-49.2012.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE ANTONIO ABBAS CASSAB. A: ILDA ALVES VIALOGO
CASSAB. Adv(s).: DF25333 - PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR. R: MILTON LOURENCO LUIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KIREY
VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF07990 - HUDSON RIBEIRO FORTALESA. R: ADRIANA DE JESUS MOTA. Adv(s).: DF3355400A SILVANIA GONCALVES LOPES. Número do processo: 0055087-49.2012.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: JOSE ANTONIO ABBAS CASSAB, ILDA ALVES VIALOGO CASSAB EMBARGADO: MILTON LOURENCO LUIZ, KIREY
VEICULOS LTDA - ME, ADRIANA DE JESUS MOTA D E S P A C H O Intime-se os embargados para, querendo, se manifestarem, no prazo
legal, acerca dos embargos opostos. P.R.I. Brasília, de outubro de 2017. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
N. 0713873-64.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: KESLEY JUSCELINO DE ARAUJO. Adv(s).: DF50306 - ROGER
DIEGO CAMARA, DF40291 - WANDA MIRANDA SILVA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0713873-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KESLEY JUSCELINO DE ARAUJO AGRAVADO:
BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Não há nos autos pedido de provimento liminar a ser apreciado. Assim, intimem-se o agravado, para
os fins previsto no art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Brasília, de outubro de 2017. Desembargadora LEILA ARLANCH
Relatora
N. 0022043-66.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALON SANTOS DA COSTA. Adv(s).: DF41713 - LUCILENE BISPO
DA PAZ. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CODHAB. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0022043-66.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALON
SANTOS DA COSTA AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, CODHAB DESPACHO O presente agravo
de instrumento pretende a reforma da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência cautelar A liminar de antecipação da tutela recursal
foi deferida em parte pelo Desembargador Plantonista consoante decisão constante no ID 2517451 ? pág. 45-46. Assim, comunique-se ao Juízo
de origem. Intime-se a agravada para responder ao presente recurso no prazo legal. Brasília/DF, de outubro de 2017. Desembargadora LEILA
ARLANCH Relatora
N. 0701128-95.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESTACAO DE COMBUSTIVEIS WEST LTDA
- ME. Adv(s).: DF17598 - DANILO COSTA BARBOSA. Número do processo: 0701128-95.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EMBARGADO: ESTACAO DE COMBUSTIVEIS WEST LTDA - ME D E S P A C H O Intime-se a embargada para, caso queira, apresentar
contraminuta aos embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal. Publique-se. Brasília/DF, 17 de outubro de 2017. Desembargadora
LEILA ARLANCH Relatora
N. 0004795-76.2016.8.07.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDERY SEVERINO.
Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. Número do processo: 0004795-76.2016.8.07.0015 Classe judicial: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGADO: VALDERY SEVERINO D E S P A C H O Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no
prazo legal, sobre os embargos opostos. Publique-se. Brasília, de outubro de 2017. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
N. 0028281-35.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CYRELA DF 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.. Adv(s).: RJ7480200A - ANA TEREZA BASILIO. R: MONTALVO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF1293600A
- NELSON DE MENEZES PEREIRA. Número do processo: 0028281-35.2016.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(1689) EMBARGANTE: CYRELA DF 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EMBARGADO: MONTALVO ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA D E S P A C H O Intime-se o embargado para se manifestar, caso queira, acerca dos embargos de declaração opostos
no ID 2550882. Publique-se. Brasília, de outubro de 2017. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
N. 0709183-89.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS
LTDA. Adv(s).: DF3552600A - DANIEL SARAIVA VICENTE. R: BRASILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF31705
- RODRIGO RAMOS ABRITTA. Número do processo: 0709183-89.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO: BRASILIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP D E S P A C H O A embargante pleiteia a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos (ID
2543223, págs. 1-5) contra o acórdão prolatado por este Tribunal de Justiça (ID 2467817, págs. 1-6), razão pela qual parte embargada deve ser
intimada para exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, intimem-na para manifestar-se, caso queira, no prazo legal. Publiquese. Brasília, 13 de outubro de 2017 LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
N. 0708725-72.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.. Adv(s).:
DF4137300A - CAMILA MARINHO CAMARGO, MG8005500A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, MG1086540A - LEONARDO
FIALHO PINTO. R: PABLO ALESSANDRO PEREIRA. Adv(s).: DF28143 - HELENA MOREIRA ALVES, DF2544200A - LILIANE BARBOSA DE
ANDRADE MELO. Número do processo: 0708725-72.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. EMBARGADO: PABLO ALESSANDRO PEREIRA D E S P A C H O Intime-se o embargado
para se manifestar, caso queira, no prazo legal, acerca dos embargos opostos no ID 2544385, págs. 1-7. Publique-se. Brasília, 13 de outubro
de 2017. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
N. 0015740-14.2014.8.07.0009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JEAN CARLOS LUCAS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF23426 CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI. R: IVANILDO MARTINS PIRES. Adv(s).: DF3617300A - DANILO DA SILVA PINTO. R: GUILHERME
MENDES DIAS CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0015740-14.2014.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JEAN CARLOS LUCAS DE ALMEIDA EMBARGADO: IVANILDO MARTINS PIRES, GUILHERME
MENDES DIAS CAMPOS D E S P A C H O Intimem-se os embargados para, caso queiram, apresentar contraminuta aos embargos de declaração
opostos. Publique-se. Brasília, 17 de outubro de 2017. Desembargadora LEILA ARLANCH
N. 0006417-78.2016.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF17279 - JOHN
CORDEIRO DA SILVA JUNIOR. R: VANESSA PATRICIA DA SILVA. Adv(s).: DF23615 - VANESSA PATRICIA DA SILVA. Número do processo:
0006417-78.2016.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
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