Diário Oficial ● 19/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33541 remunerado de carga: a) RNTRC (Registro Nacional de transportes Rodoviários de Carga). b) Autorização do poder público concedente quando se tratar de motocicleta utilizada no transporte remunerado de carga, conforme previsão no art. 135 do CTB. 6.4 Observações: 6.4.1 Para o serviço de transferência de jurisdição municipal, na ausência do CRV, poderá ser aceito Boletim de Ocorrência presencial informando o extravio do documento, o que dispensará o

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080518047.2019.8.15.0731 AÇAO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e, ante a incapacidade da requerida MARLENE DA C

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 COMARCA DE CAJAZEIRAS – PB - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS - EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM. Juiz de Direito Vara supra, Dr. HERMESON ALVES NOGUEIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Ma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depoimento colhido no processo administrativo, o réu Luiz Fernando esclareceu o seguinte:(...) que colheu seus dados pessoais e os do veículo para confecção do Boletim de Acidente de Trânsito (..) presenciou a perícia feita pela Polícia Científica. Que posteriormente foi encaminhado juntamente com seu veículo ao Posto da PRF, para que a ocorrência fosse concluída; que no posto foi constatado que o veículo estava com os pneus traseiros lisos, o que gerou a apreensão deste, que já ha

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10% cada um, sobre o valor atualizado do débito, além de expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, seguindo-se os atos expropriatórios, (art. 523, do CPC). Intimem-se, ainda, de que o prazo para impugnação é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de nova intimação e correrá automaticamente após o prazo para pagamento, (art. 525, do CPC). Os exequentes indicaram os dados bancários a serem utilizados para o depósito do débito. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004134

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA 1ª VARA DE CARAGUATATUBA DR. CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR DR. GUSTAVO CATUNDA MENDES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. LEONARDO VICENTE OLIVEIRA SANTOS DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2553 EXECUCAO DA PENA 0000055-87.2019.403.6135 - JUSTICA PUBLICA X JOAO ALEXANDRE DE AMORIM(SP247203 - KELLEN KEHRVALD BLANKENBURG) Designo audiência admonitória para o dia 19 DE JUNHO DE 2019, ÀS 14:30 horas, para deliberação quanto ao cumprimento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019143-27.2016.403.6100 - FERREIRA E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP(SP306764 - EDUARDO CORREIA DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL Vistos, etc.Trata-se de ação ordinária ajuizada por FERREIRA E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando autorização para compensação de quantia incorretamente recolhida (R$ 21.241,14) a título de contribuição previdenciária através de guia DAS, com o valor efetivamente devido (R$ 21.521,51) e o reconhecimento de valor a título de

Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 10 AGRAVO INTERNO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. (PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 081272885.2019.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado pelo Procurador GEOR

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 / TOTAL R$: 02 - BICICLETA ERGOMÉTRICA - 100,00 - 200,00; 01 - EXTENSORA - 1.600,00 - 1.600,00; 01 LEG 45º - 1.700,00 - 1.700,00; 01 - MÁQUINA DE GLÚTEOS - 1.800,00 - 1.800,00; 01 - ADULTORA/ ABDULTORA - 1.900,00 - 1.900,00; 01 - CROSSOVER - 2.000,00 - 2.000,00; 01 - AGACHAMENTO GUIA 1.300,00 - 1.300,00; 01 - FLEXORA - 1.600,00 - 1.600,00;

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 172 COMARCA DE CABEDELO. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0805975-24.2017.8.15.0731.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Mista de Cabedelo, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de EDER