175 Resultado da pesquisa letícia fonseca cunha - em: 24/12/2024
Página 1 de 18
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 68 Campos Mariano; Advogado: Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP); Advogado: WAGNER GOMES SALOMÃO (OAB: 301416/SP); 0119692-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 922.044; Assunto: Roubo; Impetrante: ALEX FERNANDO RAFAEL; Paciente: Marcio dos Santos Lopes; A
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 90 0118934-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 838.324; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Jose Francisco da Silva; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 0118943-93.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1173 0119809-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Letícia Fonseca Cunha - Paciente: Alirio Silva Patez - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Osasco - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Letícia Fonseca Cunha (OAB: 102645/MG) (De
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1098 0118224-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - Paciente: Deivid Vicente Ferreira e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) 0118375-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - S
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1487 Nº 0085430-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO Paciente: Luciana Fernandes - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0094403-30.2
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1174 ordem para reconhecer a nulidade, determinando a produção da prova da defesa com oitiva das testemunhas arroladas, mantida a custódia cautelar. V.U. - Advs: PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB: 237741/SP) - TORIEL ANGELO MOTA SARDINHA (OAB: 298277/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0113775-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ped
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 16 de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012560-76.2015.8.26.0477; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. S. F. (Menor); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G.; 0015104-71.2014.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 45 SP) (Procurador); 0004641-21.2011.8.26.0010; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0004641-21.2011.8.26.0010; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. M. S. (Menor); Advogada: Letícia Fonseca Cunha (OAB: 102645/MG) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; A
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 716 Civil. Nesses termos, recebo o recurso extraordinário e determino o seu encaminhamento ao colendo Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 10 de maio de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Fabio Medina Osorio (OAB: 290720/SP) - Sylvio Jose Torres (OAB: 29352/SP) - Jose Carlos Fer
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 32 0003714-06.2012.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003714-06.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. A. B. (Menor); Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor P