Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 (DF024821) Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) D E C I S Ã O 1. Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a) credor(a). 2. Assim, homologo os cálculos expostos na planilha acostada à fl. 83 no que se refere ao "adiantamento" preferencial e determin

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 I, do CPC. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/09 e nas Súmulas nºs 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/11/2016 às 13h59. Germano Crisóstomo Frazão , Juiz de Direito . JUNTADA/ PUBLICAÇÃO Nº 2

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Nº 2013.01.1.149506-2 - Cobranca - A: POLI ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF026474 - Luiz Philipe Pereira Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao Vieira de Carvalho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o Requerente POLI ENGENHARIA LTDA intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição,

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 Nº 179463-2/10 - Revisional - A: ISABELLA CRISTINA SILVA LIMA DE MEDEIROS. Adv(s).: DF007010 - Roberto Pires Thome, DF024241 - Marlene Moreira dos Santos, DF08263E - Aline Dantas Rocha. R: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante de todas estas razões concluo que esta Vara da Fazenda Pública é incompetente para processar e julgar o feito em tela.Declino, pois, da competência em fa

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Nº 2014.01.1.069832-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CEB DIST. CEB DISTRIBUICAO S.A. Adv(s).: DF031694 - Maria Luisa Nunes da Cunha. R: MAYARA BARRETO MACHADO IRINEU. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante a falta de êxito no bloqueio "on line", ao exeqüente para indicar bens à penhora no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2016 às 14h36. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito

Caderno único ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Nº 68908-7/10 - Acao de Conhecimento - A: JOSIAS DO NASCIMENTO SEABRA. Adv(s).: DF026216 - Fernando Ramiro Silva Fernandes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy. A: PRISCILA RIEDERER ROCHA SEABRA. Adv(s).: DF026216 - Fernando Ramiro Silva Fernandes. A: CARLOS RENATO MACHADO PAIM. Adv(s).: DF026216 - Fernando Ramiro Silva Fernandes. A: WALQUENIS DE OLIVEIRA DIAS. Adv(s).: DF

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 Nº 143282-2/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: COLANDY FERREIRA JERONIMO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a petição de fls. 80. Nos termos da Portaria nº 03, de 22/11/2010, deste Juízo, ao Requerido DISTRITO FEDERAL,

Caderno único ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2010 Brasília - DF, terça-feira, 29 de junho de 2010 não haver espaço, em depósito particular a ser indicado pela própria TERRACAP, que ficará responsável pela guarda.Citem-se para contestar no prazo legal.Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 17/06/2010 às 15h34.Rômulo de Araújo Mendes Juiz de Direito. Nº 96338-8/10 - Acao de Conhecimento - A: MAURO MANOEL BRAMBILLA. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; II - as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vinculadas; III - as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou sanções discipl

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo. Sentença proferida pelo NUPMETAS-1. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Brasília-DF, segunda-feira, 26/09/2016 às 13h17. Mário José de Assis Pegado , Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2014.01.1.035132-2 - Procedimento Comum - A: ODILEA SALES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito