Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 7 77.411 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e do art. 96 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério Especial, os ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis, em suas respectivas vigências: Dados do Servidor Situação Atual Posicionamento MASP Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Avaliação de desempenho individual acima de 80%;III. Avaliação de desempenho de sua unidade igual ou superior a 90%. Parágrafo Único - Fica vetado o pagamento pela mesma disciplina do curso duas vezes, ficando o servidor com a responsabilidade pelo pagamento das disciplinas nas quais não obtiver frequência e/ou aproveitamento mínimo. Dos critérios para participação em cursos de pós graduação Art. 20 - A autorização p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Campos Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.456.353-0, Roberta Sousa de Mesquita Grangeiro, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 24/10/2022; LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 3 - 02/09/2018 A 04/09/2018 - , 06900849 Rosangela Rezende Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - , 06946875 Liliane Aparecida Goncalves – PEB – 2 - Uberlandia - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 06946875 Liliane Aparecida Goncalves – ATB – 3 - Uberlandia - 9 - 29/08/2018 A 06/09/2018 - , 08201386 Sirlene Maria dos Santos Gonzaga – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 08354136 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP: 658057-5, Eliana Catia de Castro Cearence, ATB5M – adm.1, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2022, para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Lilian Cristina Zaza Santos Barrera, MASP: 1.176.606-0 Marcelo Mari de Castro, MASP: 1.136.384-3 Maria Flavia Furst Giesbrecht Gomes Brandao, MASP: 1.039.644-8 Pedro Rabelo de Mesquita Filho, MASP: 1.090.806-9 Rodrigo Gomes de Freitas, MASP: 1.090.807-7 64.727 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do Conselho Superior da Polícia Civi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Estela Macedo Moreira – ASB – 1 - Itajuba - 3 - 31/08/2022 A 02/09/2022 - , 15182579 Cleide de Andrade Souza – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 31/08/2022 A 31/08/2022 - , 15251184 Mariana Hilaria Carlos – ASB – 1 - Goncalves - 2 - 24/08/2022 A 25/08/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 02812857 Elizabeth Martins Araujo – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 - 05/09/2022 A 09/09/2022 - , 07447410 Simone Aparecida de Almeida – PEB – 3 - Cambui - 5 - 17/08/2022 A 21/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068376 Cecilia Ruas Barbosa – – 2 - - 3 - 24/06/2016 A 26/06/2016 - , 11068376 Cecilia Ruas Barbosa – – 2 - - 7 - 28/06/2016 A 04/07/2016 - , 12657672 Paulo Cesar de Araujo Gomes – – 2 - - 3 - 23/06/2016 A 25/06/2016 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13961552 Debora Michelle Alvarenga de Castro – DAD-4 – 1 - Montes Claros - 10 21/06/2016 A 30/06/2016 UNIMONTES-Univ