Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo art. 191 da Lei 6.404/76, aplicar-se-ão compulsoriamente: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei 6.404/76 e (ii) 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros João Monlevade Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 04/2022 O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à Concorrência 04/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de alambrado e reforma de pisos na quadra de esportes do bairro Santo Hipólito, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à exe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 IRARA ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº 07.060.755/0001-20 Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Irara possui capacidade instalada total de 30 MW e energia comercializada anual de 156,38 GWh. A receita bruta de vendas em 2018 foi de R$ 40,74 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 27,52 milhões. Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Ativos Nota explicativa 31/12/18 31/12/17 Ativos circ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 01/2017 O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 01/2017, com julgamento no dia 09/02/2017 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para análises terceirizadas de água potável, água bruta (Manancial Rio Preto) e Monitoramento da Estação de Tratamen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. PP Nº 003/2019. Contratos celebrados entre o Município de Francisco Badaró e as Empresas abaixo, oriundas do PAL Nº 006/2019 - PP Nº 003/2019. Vigência: 31/12/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar (PNAE): Contrato nº 004/2019, VALDIR TEIXEIRA DE PASSOS - ME, CNPJ nº 10.682.426/0001-26. Valor: R$ 143.235,00. Contrato nº 005/2019, LUIZ PAULO MENDES PEREIRA - MEI, C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 15 de janeiro de 2020. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 – 2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presid

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2013 Partes: Município de Congonhas X Márcia Maria Oliveira Figueiredo. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$105.600,00. Data: 02/01/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/006/2013 - Partes: Município de Congonhas X Lavínio Gaspar de Moura Objeto: Prorrogação do prazo do contrat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES CNPJ nº 17.193.590/0001-19 - NIRE 3130004559-5 Extrato da Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada em 16/12/2016, às 17:00 na sede social, em Belo Horizonte MG com a presença de todos os membros do Conselho de Administração. Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires e secretariada pelo Sr. Eduardo Monteiro Pires que deliberaram e aprovaram por unanimidade de votos e sem restriçõe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 DECISÃO – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO A Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha - INPREV, para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado Diploma Legal, torna público q

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 15 de janeiro de 2020. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 – 2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presid