TJMG 21/01/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA
15 DE JANEIRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 15 de janeiro de 2020. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 –
2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 10:00 (dez)
horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - A contratação e a
assinatura do contrato de empréstimo, no valor de R$15.000.000,00,
do Contrato Global de Derivativos – CGD 0006420, e da confirmação da operação de Derivativo respectiva, perante o Banco Fibra S.A.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.616.418/0001-08. Deliberações: Por
unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, foi aprovado a contratação e a assinatura do contrato de empréstimo, no valor de R$15.000.000,00, do Contrato Global de Derivativos – CGD 0006420, e da confirmação da operação de Derivativo
respectiva, perante o Banco Fibra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 58.616.418/0001-08 e, ainda a assinatura de futuros aditamentos.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 15 de janeiro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente da Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário.
Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente;
Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes
da Silva; Maria da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos
Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello
de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira.
Certifico que a presente confere com a original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o regisrtro sob o nº
7669341 em 20/01/2020. Protocolo 20/021.402-1. Ass. Marinely de
Paula Bomfim Secretária-Geral.
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COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
ATA DA DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
TECIDOS NORTE DE MINAS – COTEMINAS (“COMPANHIA”),
REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, LAVRADA EM
FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, Hora e Local: Aos 15 (quinze) dias
do mês de janeiro de 2020, às 12:00 horas, no escritório da Companhia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista,
1.754, 1º andar. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente,
encontram-se presentes mais de dois terços dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Josué Christiano Gomes da
Silva; e Secretário: João Batista da Cunha Bomfim. 4. Ordem do Dia:
Autorização para constituição de aval/garantia no Contrato Global de
Derivativos – CGD 0006420, perante o Banco Fibra S.A., inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 58.616.418/0001-08. 5. Deliberações: Os membros
do Conselho de Administração presentes, por unanimidade de votos
e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a constituição de aval/garantia
no Contrato Global de Derivativos – CGD 0006420, perante o Banco
Fibra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.616.418/0001-08. 6. Os
Conselheiros participaram desta reunião por meio de conferência telefônica. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata
lavrada e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e
pelos membros do Conselho de Administração presentes. São Paulo-SP,
15 de janeiro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário.
Conselheiros Presentes: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente;
João Gustavo Rebello de Paula; Jorge Kalache Filho; Adelmo Pércope
Gonçalves; e Ricardo Antonio Weiss. Confere com o original lavrado
em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - residente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Cetifico o registro
sob o nº 7666264 em 16/01/2020. Protocolo 20/021.424-1. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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PETRA PARTICIPAÇÕES S/A
EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ nº 19.018.590/0001-08 - NIRE nº 3130010555-5
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Agosto
de 2019 -1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de agosto do ano
de 2019, às 10 horas, na sede da sociedade, na Av. Barão Homem de
Melo, nº 4500, conj. 1102, bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP:
30.494-270; 2. Quórum de instalação: Presente a totalidade dos acionistas: Pedro Chaves dos Santos Filho, brasileiro, economista, casado,
RG nº 38.487.487-3 SSP/SP, CPF nº 100.908.787-87, e Reni Domingos dos Santos, brasileira, pedagoga, casada, RG nº 000.375.956 SSP/
MS, CPF nº 338.923.771-20, ambos residentes e domiciliados à Av.
Rodolfo José Pinho, nº 953, bairro Jardim São Bento, Campo Grande/
MS, CEP:79.004-690. 3. Mesa Diretora: Por unanimidade dos presentes, foi eleito como Presidente da Assembleia o Sr. Pedro Chaves dos
Santos Filho e, como secretária, a Sra. Reni Domingos dos Santos. 4.
Pauta em votação:4.1. Discussão e votação da dissolução da sociedade;
4.2. Determinação do modo de liquidação e nomeação do liquidante.
5. Considerações iniciais: Constituída a Mesa, o Sr. Presidente, depois
de verificar a regularidade da instalação da Assembleia, inclusive da
convocação de todos os acionistas na forma preconizada pelo artigo
124 da Lei nº 6.404/76, deu início aos trabalhos dizendo que os acionistas presentes são os únicos acionistas da Petra Participações S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.018.590/0001-08 e NIRE nº 3130010555-5.
6. Deliberações: Por unanimidade dos votos, sem quaisquer ressalvas,
6.1. Foi aprovada a dissolução da sociedade de pleno direito, na forma
dos artigos 136, inciso X, e 206, inciso I, alínea “c”, da Lei 6.404/76;
6.2. Foi aprovado o modo de liquidação da sociedade pela apuração
feita dos ativos e passivos da sociedade com base no valor do patrimônio líquido, com posterior pagamento dos passivos e distribuição do
saldo remanescente entre os acionistas na proporção de suas participações no capital social; 6.3. Foi nomeado liquidante o Sr. Pedro Chaves
dos Santos Filho, já qualificado; 6.3.1. Foi fixado e aprovado o pagamento de remuneração mensal no valor de R$1.000,00 (um mil reais)
ao liquidante; 6.3.2. Ficou estabelecido, ainda, que o liquidante renuncia expressamente o seu direito de receber a remuneração aprovada no
item 6.3.1.; 6.4. Ficou estabelecido o acréscimo “Em Liquidação” à
denominação da Companhia. 6.5. Registrada a dispensa da instalação
de Conselho Fiscal. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e
cumpridas as formalidades legais, o Sr. Presidente deu por encerrada a
reunião, lavrando a presente Ata que, depois de lida, foi aprovada em
todos os seus termos, sendo assinada pelos membros da Mesa. Essa Ata
é cópia fiel da que foi lavrada no livro próprio, do que damos fé. Belo
Horizonte/MG, 30 de agosto de 2019. Pedro Chaves dos Santos Filho
- Presidente da Assembleia e Liquidante; Reni Domingos dos Santos Secretária da Assembleia.
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PETRA PARTICIPAÇÕES S/A
EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ nº 19.018.590/0001-08 - NIRE nº 3130010555-5
Ata da Assembleia Geral de Liquidação Realizada em 30 de Setembro
de 2019 -1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de setembro do ano
de 2019, às 10 horas, na sede da sociedade, na Av. Barão Homem de
Melo, nº 4500, conj. 1102, bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP:
30.494-270; 2. Quórum de instalação: Presente a totalidade dos acionistas: Pedro Chaves dos Santos Filho, brasileiro, economista, casado,
RG nº 38.487.487-3 SSP/SP, CPF nº 100.908.787-87, e Reni Domingos
dos Santos, brasileira, pedagoga, casada, RG nº 000.375.956 SSP/MS,
CPF nº 338.923.771-20, ambos residentes e domiciliados à Av. Rodolfo
José Pinho, nº 953, bairro Jardim São Bento, Campo Grande/MS, CEP:
79.004-690. 3. Mesa Diretora: Por unanimidade dos presentes, foi
eleito como Presidente da Assembleia o Sr. Pedro Chaves dos Santos
Filho (diretor presidente e liquidante) e, como secretária, a Sra. Reni
Domingos dos Santos (diretora executiva). 4. Pauta em votação:4.1.
Prestação de contas e votação dos relatórios do liquidante; 4.2. Declaração de extinção da sociedade. 5. Considerações iniciais: Constituída
a Mesa, o Sr. Presidente, depois de verificar a regularidade da instalação da Assembleia, inclusive da convocação de todos os acionistas
na forma preconizada pelo artigo 124 da Lei nº 6.404/76, deu início
aos trabalhos dizendo que os acionistas presentes são os únicos acionistas da Petra Participações S/A em Liquidação. 6. Deliberações: Por

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 3
unanimidade dos votos, sem quaisquer ressalvas, 6.1. Foram aprovadas
as contas apresentadas pelo liquidante, contendo o balanço patrimonial
encerrado em 30/09/2019 e o demonstrativo de resultados; 6.2. Após
liquidação dos passivos, os ativos remanescentes foram rateados entre
os acionistas na proporção dos haveres sociais; 6.3. Encerrada a liquidação, foi declarada extinta a Sociedade Anônima PETRA PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.018.590/0001-08, com seus
atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE nº 3130010555-5. 7. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar e cumpridas as formalidades legais, o Sr. Presidente
e Liquidante deu por encerrada a Assembleia, lavrando a presente Ata
que, depois de lida, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada pelos membros da Mesa. Essa Ata é cópia fiel da que foi lavrada
no livro próprio, do que damos fé. Belo Horizonte/MG, 30 de setembro
de 2019. Pedro Chaves dos Santos Filho - Presidente da Assembleia e
Liquidante; Reni Domingos dos Santos - Secretária da Assembleia.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
Proc. 1/20-PP 1/20-Contratação serv. transp. resíduos sólidos urbanosRSU-Credenciamento: 5/2/[email protected] –
www.codanorte.mg.gov.br.
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ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/MF 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 13/12/2019, às 10h, na sede social da
Eco135 Concessionária de Rodovias S.A (“Companhia”) localizada na
Cidade de Curvelo/MG na Avenida Bias Fortes, n° 2015, Bairro Tibira,
CEP 35790-000. Presença: Participação da totalidade dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa: Presidente:
Nicolò Caffo, e Secretário: Marcello Guidotti. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, no montante de
R$ 1.080.622,19 (“Aumento de Capital”). Deliberações: Nos termos
do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia e do artigo 168, da Lei
nº 6.404/76, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os
conselheiros aprovaram o Aumento de Capital, mediante a emissão de
1.080.622 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 por ação de emissão do capital
social, todas subscritas e integralizadas em 01 parcela pela acionista
Ecorodovias Concessões e Serviços S.A., conforme Boletim de Subscrição (“Anexo I”), sendo que o montante de R$ 1.080.622,19, correspondente a de 1.080.622 de ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, será integralizado na presente data à vista e em moeda corrente nacional. Dessa forma, o capital social da Companhia, totalmente
subscrito e integralizado, passa dos atuais R$ 18.343.364,31 totalmente
subscrito e integralizado, representado por 18.342.364 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal para R$ 19.423.986,50, totalmente
subscrito e integralizado, representado por 19.423.986, ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Fica a diretoria da Companhia
autorizada a tomar toda e qualquer providência para a formalização do
aumento do capital social da Companhia, bem como publicar a presente
ata na forma de extrato. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a
presente ata foi lida, aprovada e assinada pelos conselheiros. Curvelo,
13/12/2019. Conselheiros: Marcello Guidotti, Marcelo Lucon, Nicolò
Caffo, Rui Juarez Klein. Certifico que a presente é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio. Marcello Guidotti - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o nº 7657555
em 13/01/2020. Protocolo 200137166 de 10/01/2020. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
Aviso de Licitação - Processo 003/2020 - Pregão Presencial 002/2020
- Objeto: Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para uso dos municípios consorciados. Data de Abertura
e julgamento: dia 03/02/2020 às 08:30 horas. Edital e informações: Av.
José Fernandes Valadares, 375, Primavera I - Arinos - MG, ou pelo
Telefax 38.3635-1185. Arinos-MG, 20 de janeiro de 2020 - Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Pregoeiro.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2020
- 18 de fevereiro de 2020 - Primeira Convocação - O Presidente do
Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos
termos da Lei e do Contrato Social convoca os senhores sócios para
reunirem-se na lª Assembleia Geral Extraordinária de 2020 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, n° 962, bairro
Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 18 de fevereiro de 2020,
em primeira chamada às 19 (dezenove) horas, e, em segunda e última
chamada, às 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença
de 75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: A pedido da Diretoria Clínica: (i) Gestão Clínica. A pedido da Diretoria Executiva: (i) Continuação da explanação
sobre informações importantes; (ii) Projeto do Grande Estacionamento;
(iii) Abertura do Hospital; (iv) Chamada de Capital; (v) Hospital: presente e futuro; A pedido do Conselho de Administração: (i) Fixação
dos valores relativos ao pró-labore dos membros da Diretoria Executiva, Diretoria Clínica e jetons de presença dos conselheiros e membros
de comissões. A pedido do Conselho Fiscal: (i) Apresentação de diagnóstico econômico-financeiro - parecer externo. Uberlândia-MG, 16 de
janeiro de 2020. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do
Conselho de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
Fica homologado o resultado final do Concurso Público n° 001/2019,
Edital de 03/09/2019, para provimento de cargos do quadro de pessoal,
conforme relação afixada no quadro de avisos da Câmara, no site www.
maximaauditores.com.br e integrante de Portaria n° 04 de 16/01/2020.
Adilson Bontempo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de
Arapuá/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG Contrato n º 032/2019 - dispensa nº 020/2019 – Processo Licitatório
nº 026/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de direito público. Contratado ESTADO DE MINAS GERAIS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
inscrita no CNPJ n° 05.475.103/0001-21, pessoa jurídica de direito
público. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”,
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da
Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Validade do contrato 02 (dois) de janeiro
de 2020 a 31(trinta e um) de dezembro de 2020. Valor global de R$
22.147,50 (vinte e dois mil e cento e quarenta e sete reais cinquenta
centavos) a serem gastos de acordo om as necessidades da contratante
a qual ocorrerá à conta da seguinte dotação do Orçamento Programado
para o exercício de 2020: Manutenção Atividades Câmara Municipal
-01.031.0101. 2002– 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- Ficha 00022 ou com ficha e dotação correspondente da
unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo saldo atual será suficiente para garantir o empenho de tais despesas no exercício de 2020,
os quais serão comprometidos nos meses de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. Dom Silvério/MG, 23 (vinte e três) de dezembro de 2019.
Marcos André Aleixo. Presidente do Legislativo 2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MGExtrato de Contrato nº 001/2020 Dispensa nº 001/2020- Processo Licitatório nº 001/2020. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM
SILVÉRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa
jurídica de direito público. Contratada: RAFAELA CORCINI VIÇOSO
SILVA, CPF 046.306.916-18, pessoa física. Objeto: Contratação de
pessoa física para execução de serviços técnicos de consultoria jurídica
em direito público previstos no artigo 1º, inciso II da Lei 8.906/94 à
Câmara Municipal de Dom Silvério/MG consistindo em: a) Consultoria
jurídica via e-mail no prazo máximo de dez dias; b) Consultoria jurídica
via telefone mediante apresentação de consultas que serão respondidas
verbalmente e/ou via e-mail, esta última no prazo máximo de dez dias;
c) Consultoria jurídica na forma de emissão de parecer jurídico que
serão emitidos no prazo máximo de dez dias; d) Consultoria Jurídica
presencial, na Sede da Câmara Municipal de Dom Silvério, na quantidade (01) uma vez por semana, semanalmente, no exercício de 2020,
para atendimento de consultas, reuniões, pesquisas, e outras atividades
desempenhadas no âmbito do objeto apresentado na proposta. Validade
do contrato 10(dez) de janeiro de 2020 até 31 (trinta e um) de dezembro
2020, podendo ser prorrogado mediante termos aditivos nos termos da
Lei 8.666/93. Valor estimado de R$ 17.340,00 (dezessete mil e trezentos e quarenta reais), sendo o valor mensal de R$ 1.445,00 (hum mil e
quatrocentos e quarenta e cinco reais) mensais, parcelas fixas e consecutivas a qual ocorrerá à conta da seguinte dotação do Orçamento Programado para o exercício de 2020: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.36.00
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA - FICHA
00021 ou COM FICHA CORRESPONDENTE da unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo saldo atual será suficiente para garantir
o empenho de tais despesas no exercício de 2020, os quais serão comprometidos nos meses de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. Dom
Silvério/MG, 10/01/2020. Marcos André Aleixo- Presidente do Legislativo 2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
Contrato nº 031/2019-Processo Administrativo Licitatório Nº 025/2019Dispensa nº 019/2019. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM
SILVÉRIO inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de direito público. Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CPNJ n°02.597.014/0001-60,
pessoa jurídica de direito privado. Objeto: É objeto da contratação de
prestação de serviços de internet banda larga Velocidade de no mínimo
07(sete) MBPS (mega); disponível em 24(vinte e quatro) horas por dia,
durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, ressalvadas as interrupções causadas por caso fortuito ou motivo de força maior nas dependências da sede da Câmara
Municipal de Dom Silvério no ano de 2020. Velocidade suficiente para
atender 2(dois) roteadores e 12(doze) computadores. Período de execução dos serviços: de janeiro de 2020 a 31(trinta e um) de dezembro de
2020, conforme tabela discriminada no contrato. Validade do contrato
02(dois) de janeiro de 2020 a 31(trinta e um) de dezembro de 2020.
Valor estimado R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos e reais), sendo
divididos em 12 (doze) parcelas iguais, mensais, fixas e consecutivas de
R$ 200,00 (duzentos reais) cada, vencíveis todo dia 20 (vinte) de cada
mês a qual ocorrerá à conta da seguinte dotação do Orçamento Programado para o exercício de 2020: - 01.031.0101.2002 Manutenção Atividades Câmara Municipal – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica - ficha 00022 ou com ficha e dotação correspondente
da unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo saldo atual será
suficiente para garantir o empenho de tais despesas no exercício de
2020, os quais serão comprometidos nos meses de janeiro de 2020 a
dezembro de 2020. Dom Silvério/MG, 23 (vinte e três) de dezembro de
2019. Marcos André Aleixo. Presidente do Legislativo 2019/2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- Contrato nº 033/2019- Processo Administrativo Licitatório Nº
027/2019-Dispensa nº 021/2019 -. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL
DE DOM SILVÉRIO- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03,
pessoa jurídica de direito público. Contratado: INFORMATIZA
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº
14.789.676/0001-10, pessoa jurídica de direito privado. Objeto: prestação de serviços de manutenção do site da Câmara Municipal de Dom
Silvério, com contas de e-mail institucional, atualização completa do
conteúdo do site de acordo com os documentos enviados pela Contratante; suporte sobre o funcionamento do site e contas de e-mails; taxa
hospedagem de site e conta de e-mail com sistema de backup, suporte
para dúvidas na atualização do site e contas de e-mail, com fundamento
no artigo 24, inciso II da lei 8.666/93. a lei complementar nº 131/2009
– lei da transparência – alterou a redação da lei de responsabilidade fiscal (lrf) no que se refere à transparência da gestão fiscal. a lei determina
que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas
sobre a execução orçamentária e financeira da união, dos estados, do
distrito federal e dos municípios. Validade do contrato de 02 (dois) de
janeiro de 2020 até 31(trinta e um) de dezembro 2020. Valor estimado
r$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) totais, para manutenção, atualização e hospedagem do site sendo o valor mensal de r$ 300,00 (trezentos reais) a qual ocorrerá à conta da seguinte dotação do orçamento
programado para o exercício de 2020: 01.01.01.01.031.0101.2002
manutenção atividades câmara municipal- 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica- ficha 00022 ou com ficha correspondente da unidade orçamentária da câmara municipal, cujo saldo atual
será suficiente para garantir o empenho de tais despesas no exercício
de 2020, os quais serão comprometidos nos meses de janeiro de 2020
a dezembro de 2020. Dom Silvério/MG, 23/12/2019. Marcos André
Aleixo- presidente do legislativo 2019/2020.
7 cm -20 1314320 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
torna público através do processo licitatório n.º 024/2020, a realização
do PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2020 (tipo menor preço por lote)
no dia 03 de fevereiro de 2020, às 14 horas. Objeto: fornecimento de
combustíveis necessários a dotar os carros oficiais da Câmara Municipal, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Os interessados
poderão retirar o Edital pela internet e obter informações legais junto à
Câmara Municipal, situado na Rua Marechal Floriano nº 905, centro,
nos dias úteis, no horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão (33)
3272-2486, ou ainda pelo site www.camaragv.mg.gov.br. Júlio C. T. de
Avelar, 20 de janeiro de 2020.
3 cm -20 1314526 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.
RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo nº 07/2020 - Inexigibilidade
nº 01/2020 - O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso
de suas atribuições, ratificou na data de16/01/2020 a Inexigibilidade nº
01/2020, PA nº 07/2020. Objeto: prestação de serviços jurídicos abrangendo consultoria e assessoria jurídica e administrativa e produção de
material jurídico especializado para orientar, defender e subsidiar os
interesses da Câmara Municipal de Itabirito, em matérias que envolvam
questões complexas e singulares nas áreas de Direito Público (Administrativo, Constitucional, Municipal e Processo Legislativo), bem
como, em Direito Civil e Processo Civil. Contratada: Luciana Nepomuceno Advogados Associados - CNPJ nº 07.676.947/0001-66. Valor
Total: R$178.332,48. Vigência: 31/12/2020.
3 cm -20 1314544 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020 – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – CONTRATO 001.2020 – CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: Antônio Magno Lopes, CPF 009.442.206-06. OBJETO:
locação de imóvel na rua Benvinda Eugênio da Conceição, 600, Santa
Luzia/MG. VALOR: R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Santa Luzia, 02 de janeiro de 2020. Ivo da Costa Melo – Presidente.
2 cm -20 1314396 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 04/2020, Tomada de Preço nº 01/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços
engenharia visando o fornecimento de mão de obra para construção de
Muro de Contenção em estrutura mista de concreto armado e alvenarias
de blocos de concreto, conforme condições e especificações contidas
no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 06/02/2020 com início às 13:00 horas. Informações
pelo Tel.: (035) 3344-1841 e Email.: licitaçã[email protected]
. Pregoeiro: Walber Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 16/01/2020.
3 cm -17 1314261 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– Publica Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº
003/2019, Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento de
veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara. Contrato nº
002/2020, Empresa:ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO LTDA,
valor R$ 281.400,00. Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Publica Extrato
de Atas de Registro de Preço referentes ao Pregão Presencial nº
040/2019, Objeto: Aquisição de material gráfico, material de propaganda, placas de identificação e faixas sublimadas para atendimento das
secretarias da Prefeitura Municipal de Almenara. Empresa:RAFAEL
LACERDA DE FREITAS – ME, valor R$ 9.750,00. Ata de Registro de Preço n° 083/2019. Empresa: AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA – ME, Valor R$ 71.725,00. Ata de
Registro de Preço nº 084/2019. Empresa: GRAFICA CARVALHO
FORMULARIOS LTDA, Valor R$ 164.505,00. Ata de Registro de
Preço nº 085/2019. Empresa: FLAVIO HEBERTH ARIFA ANTUNES,
Valor R$ 217.456,00. Ata de Registro de Preço nº 087/2019. Vigências:
05/12/2019 a 04/12/2020. Almenara. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 008/2020 – Pregão Presencial 006/2020 - Registro de Preços
006/2020. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de Instrumentos Musicais para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria de
Ação Social nas realizações das atividades culturais do decorrente ano
de 2020. Data da Sessão: Dia: 31/01/2020. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópo lis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 20 de janeiro de 2020.
3 cm -20 1314438 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
Torna público que fará Credenciamento de laboratórios para realização
de exames laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para
atender os pacientes da rede municipal de saúde de Amparo do Serra.
Período de 22/01/2020 à 31/12/2020 no horário de 07:00 as 11:00 horas
e 13:00 as 16:00 horas. Processo 001/2020, Inexigibilidade 001/2020.
Maiores informações e consulta ao edital na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro –
Amparo do Serra – MG, site: www.amparodoserra.mg.gov.br, e-mail:
[email protected], telefone: (31) 3895-5158. Astolfo
Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Torna público que fará
Credenciamento de empresa (laboratório) para confecção de próteses
dentárias totais e parciais removíveis, mandibulares e maxilares, conforme tabela oficial do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de Amparo do Serra. Período de 22/01/2020 à 31/12/2020
no horário de 07:00 as 11:00 horas e 13:00 as 16:00 horas. Processo
002/2020, Inexigibilidade 002/2020. Maiores informações e consulta
ao edital na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Dr.
João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro – Amparo do Serra – MG, site:
www.amparodoserra.mg.gov.br, e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2020 - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção da frota de veículos do Município de
Amparo do Serra/MG - Data de abertura: 30/01/20202 às 09h30min Edital disponível no site www.amparodoserra.mg.gov.br - Informações:
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020 - Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - Data de abertura: 03/02/2020 às 09h30min - Edital disponível no site www.amparodoserra.mg.gov.br - Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2020 - Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - Data de abertura: 03/02/2020 às 09h30min - Edital disponível no site www.amparodoserra.mg.gov.br - Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
11 cm -17 1314074 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 015/2019 TP 04/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 015/2020 Tomada Preço 04/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concretos sextavados, em vias públicas municipais pertencentes aos Bairros São Geraldo, São Francisco e Planalto
Vila Magnólia, por regime de empreitada por menor preço global, com
recursos provenientes do Contrato de Financiamento BDMG Urbaniza,
firmado entre o Município de Araçuaí e o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais – BDMG, conforme Memorial Descritivo, Planilha
de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura
07/02/2020, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de
12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
4 cm -20 1314357 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar o PREGÃO
ELETRONICO nº 01/2020. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA O CENTRO DE SAÚDE
ELAZIR LATALIZA MACEDO. Acolhimento das proposta inicio:
22/01/2020; Abertura: 31/01/2020, às 13:00. Solicitação do Edital na
sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em
Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. www.licitanet.com.
br - Prefeitura de Arapuá/MG, 20 de janeiro de 2020. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
3 cm -20 1314664 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200120193847023.