TJMG 29/03/2017 -Pág. 41 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2013 Partes: Município de Congonhas X Márcia Maria Oliveira Figueiredo.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro)
anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor:
R$105.600,00. Data: 02/01/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/006/2013 - Partes: Município de Congonhas
X Lavínio Gaspar de Moura Objeto: Prorrogação do prazo do contrato,
pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término
em 20/12/2020. Valor: R$48.049,92. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/007/2014 - Partes: Município de Congonhas X Luiz dos Santos. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2020. Valor: R$43.916,64. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/008/2014 - Partes: Município de Congonhas X Marília Mara Khater. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$199.622,40.
Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/009/2014 - Partes: Município de Congonhas X Napoleão
Camilo Nogueira. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo
período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em
31/12/2020. Valor: R$100.800,00. Data: 02/01/2017. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/010/2013 - Partes: Município de Congonhas X Eliza Aparecida Carvalho Souza. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$91.200,00.
Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/010/2014 - Partes: Município de Congonhas X Edson de Souza.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro)
anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor:
R$264.000,00. Data: 02/01/2017. TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/011/2013 - Partes: Município de Congonhas
X Suely dos Santos Xavier Sampaio. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2020. Valor: R$59.929,12. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/012/2013 - Partes:
Município de Congonhas X Júlia Sales Rezende Dias. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$72.000,00.
Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/012/2014 - Partes: Município de Congonhas X José Barnabé
Teodoro. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$59.886,72. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/012/2016 - Partes: Município de Congonhas X Napoleão Camilo Nogueira. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2020. Valor: R$139.735,68. Data: 02/01/2017. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/013/2012 - Partes:
Município de Congonhas X Ângela dos Reis Pereira. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$62.122,08.
Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/013/2014 - Partes: Município de Congonhas X José Marco Aurélio Pinto. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$34.933,92. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/014/2014 - Partes: Município de Congonhas X
Vicente José dos Reis. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo
período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em
31/12/2020. Valor: R$82.344,00. Data: 02/01/2017. SÉTIMO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2010 - Partes: Município de
Congonhas X Geraldo Gomes. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2020. Valor: R$37.986,24. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/016/2014 - Partes: Município de Congonhas X José Gonçalves Gomes. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$94.820,64.
Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/017/2014 - Partes: Município de Congonhas X Afonso Machado
Ribeiro. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$229.565,76. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/019/2014 - Partes: Município de Congonhas X Maria Raimunda da Silva. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017
e término em 31/12/2020. Valor: R$36.132,00. Data: 02/01/2017.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/020/2013 - Partes: Município de Congonhas X Marta Mendonça. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$86.400,00.
Data: 02/01/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/020/2014 - Partes: Município de Congonhas X Amilton Rogério
Ferreira. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$149.270,40. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/021/2014 - Partes: Município de Congonhas X Clélia Lúcia Caifa Victal. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2020. Valor: R$168.000,00. Data: 02/01/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/023/2013 Partes: Município de Congonhas X Deyvid Faustino Pereira Santos.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro)
anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor:
R$150.893,76. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/026/2015 - Partes: Município de Congonhas
X Marlene Azevedo de Souza Lana. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017
e término em 31/12/2020. Valor: R$64.558,08. Data: 02/01/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/027/2013 Partes: Município de Congonhas X Lúcio Rodrigues Pereira. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos,
com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$
91.791,36. Data: 02/01/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMC/027/2014 - Partes: Município de Congonhas X
Bruno Steiner Pedrosa e irmã. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2020. Valor: R$115.200,00. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/028/2014 - Partes: Município de Congonhas X Conselho Particular Nossa Senhora
da Conceição-SSVP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo
período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em
31/12/2020. Valor: R$168.000,00. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/030/2014 - Partes: Município de Congonhas X Espólio José Dácio Neiva. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$453.600,00.
Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 41

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PMC/031/2014 - Partes: Município de Congonhas X Neide da Silva
Miranda de Melo. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo
período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em
31/12/2020. Valor: R$547.440,00. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/032/2013 - Partes: Município de Congonhas X Paulo Soares. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017
e término em 31/12/2020. Valor: R$168.000,00. Data: 02/01/2017.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/033/2010 - Partes: Município de Congonhas X Espólio de Aristide José Ferreira.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro)
anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor:
R$60.145,44. Data: 02/01/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMC/033/2013 - Partes: Município de Congonhas X Carlos Albino Batista Moreira. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato,
pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término
em 31/12/2020. Valor: R$42.000,00. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/033/2014 - Partes: Município de Congonhas X Administradora Santo Antônio LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$115.200,00.
Data: 02/01/2017. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/035/2012 - Partes: Município de Congonhas X Therezinha
Corrêa. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$86.472,00. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/035/2015 - Partes: Município de Congonhas X Guilherme Silveira Santana. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2020. Valor: R$96.000,00. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/035/2016 - Partes: Município de Congonhas X José Magalhães Neto. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$76.800,00.
Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/036/2014 - Partes: Município de Congonhas X Francisco Eclache Filho. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$299.462,40. Data: 02/01/2017. SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/039/2010 - Partes: Município de Congonhas X
José Tarcísio de Freitas e Irmãos. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$192.000,00. Data: 02/01/2017. SEXTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/043/2010 - Partes: Município de Congonhas X Oswaldo Ferreira. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017
e término em 31/12/2020. Valor: R$62.373,60. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/043/2014 - Partes: Município de Congonhas X Geraldo Romão Alves. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$99.705,60.
Data: 02/01/2017. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/045/2012 - Partes: Município de Congonhas X Helvécio Acácio
dos Santos. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$74.942,40. Data: 02/01/2017. TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/048/2012 - Partes: Município de Congonhas X
Administradora Santo Antônio LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2020. Valor: R$90.953,28. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/048/2014 - Partes: Município de Congonhas X Magno César Silva. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início
em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$44.565,12. Data:
02/01/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/049/2012 Partes: Município de Congonhas X Geraldo Vítor. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$40.350,72.
Data: 02/01/2017. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/053/2012 - Partes: Município de Congonhas X Estela Magda
Rossi de Oliveira e Outros. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato,
pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término
em 31/12/2020. Valor: R$102.593,28. Data: 02/01/2017. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/053/2013 - Partes: Município de Congonhas X Ivani Pereira Pinto. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017
e término em 31/12/2020. Valor: R$151.615,20. Data: 02/01/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/055/2013 Partes: Município de Congonhas X Roldão Cassiano Maia. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro)
anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor:
R$97.467,36. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMC/055/2015 - Partes: Município de Congonhas X Gilberto Frederico de Miranda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato,
pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término
em 31/12/2020. Valor: R$129.600,00. Data: 02/01/2017. SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/056/2013 - Partes: Município de Congonhas X Afonso Balbino de Castro. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$97.467,36.
Data: 02/01/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/057/2013 - Partes: Município de Congonhas X Sebastião Delfino Júlio e Werles Farler Carvalho. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017
e término em 31/12/2020. Valor: R$140.785,44. Data: 02/01/2017.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2010 - Partes: Município de Congonhas X Emy Maria Cardoso. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$105.639,36.
Data: 02/01/2017. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/063/2012 - Partes: Município de Congonhas X Valdemiro Vitório Franco. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$40.068,96. Data: 02/01/2017. QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/064/2012 - Partes: Município de Congonhas X
Jean Max Monteiro Pereira. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato,
pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término
em 31/12/2020. Valor: R$114.484,80. Data: 02/01/2017. TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/064/2013 - Partes: Município de Congonhas X Karol Erik de Souza Martins. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$230.400,00.
Data: 02/01/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/071/2013 - Partes: Município de Congonhas X Maria Ivanda de
Oliveira Souza. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período
de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$89.562,24. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/073/2014 - Partes: Município de Congonhas X Gilberto Fernandes de Carvalho. Objeto: Prorrogação do prazo

do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017
e término em 31/12/2020. Valor: R$99.360,00. Data: 02/01/2017. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/075/2011 - Partes: Município de Congonhas X Edna Imaculada Pires Pereira. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$104.757,60.
Data: 02/01/2017. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/076/2011 - Partes: Município de Congonhas X José Geraldo
Coelho. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$94.281,60. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/083/2016 - Partes: Município de Congonhas X Espólio de Lindorico Guerra. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2020. Valor: R$43.200,00. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/086/2015 - Partes: Município de Congonhas X Maria Augusta Fernandes Emediato
Pereira. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$96.000,00. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/094/2015 - Partes: Município de Congonhas X
Antônio Eustáquio Ribeiro. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato,
pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término
em 31/12/2020. Valor: R$144.000,00. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2014 - Partes: Município de Congonhas X Ester Pinto de Freitas e Filhos. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com
início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$106.434,72.
Data: 02/01/2017. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/116/2009 - Partes: Município de Congonhas X Espólio de José
Dácio Neiva. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de
04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020.
Valor: R$471.410,40. Data: 02/01/2017. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/118/2014 - Partes: Município de Congonhas X Conselho Central de Congonhas - SSVP. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início
em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$37.174,08. Data:
02/01/2017.
60 cm -28 942960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/011/2017 –
Partes: Município de Congonhas X Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos-Ltda. Objeto: Prestação de serviços para realização
de avaliação psicológica para porte de arma (somente para o cargo
de Guarda Municipal/Agente de Trânsito e Comandante da Guarda
Municipal), aprovados em concurso público para os quadros de servidores do Departamento da Guarda Municipal da Prefeitura de Congonhas/MG. O contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir de
sua assinatura. Valor: R$ 6.528,00. Data: 07/03/2017. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/010/2017 – Partes: Município
de Congonhas X Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora dos medicamentos Éticos
e Biológicos para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento. O contrato terá vigência de 180(cento e oitenta) dias. Valor: R$
3.720,00. Data: 23/02/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG - ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO
PMC/067/2016 – Partes: Município de Congonhas, representado pela
Sra. Rosemary Aparecida Benedito, Secretária Municipal de Obras
X Cadar Engenharia e Construções Ltda, representada pelo Sr. Emir
Cadar. Objeto: Reiniciar a execução da obra para execução dos serviços de sinalização viária, que já fazem parte dos serviços inicialmente
contratados, a partir da data de 20/03/2017. Após o reinício dos serviços, o novo prazo de vencimento da obra está previsto para a data de
08/04/2017. Congonhas, 20 de março de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- SEGUNDOTERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMC/011/2015 - Partes: Município de Congonhas X
Imprensa Nacional. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de
12(doze) meses, com início em 31/01/2017 e término em 31/01/2018.
Data: 13/01/2017.
7 cm -28 943001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RETIFICAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 12/2017 – Processo nº 181/2017. Informamos aos interessados no Pregão supracitado cujo objeto é aquisição cobertores, lençóis e toalhas de banho para
serem utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação Infantil,
em atendimento da Secretaria de Governança Educacional. Recursos:
próprio, MEI-Manutenção Educação Infantil e Programa Brasil Carinhoso, para desconsiderar a alínea “f” do sub-item 15.1.4, do edital. A
nova data de abertura será dia 18/04/2017 às 14h00min. Permanecem
inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 28 de
março de 2017. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
3 cm -28 942887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDA – Chamada Pública nº
001/2017 – Processo nº 116/2017. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros e panificados provenientes da Agricultura Familiar, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino e creches municipais
e conveniadas, para o ano de 2017, utilizando recursos do Governo
Federal: PNAE (Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental, Mais Educação AEE e EJA). A CPL comunica aos interessados que a abertura
dos envelopes contendo os projetos de venda será dia 31/03/2017 as
09h00min. Coronel Fabriciano, 28 de março de 2017. Paulo Valadares
da Silva. P/Presidente da CPL.
3 cm -28 942886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 017/2017 – Processo 200/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, incluindo café da manhã e duas refeições, acompanhadas de refrigerante ou água para atender a palestrantes por ocasião de cursos e/
ou palestras destinadas a docentes e/ou diretores do ensino fundamental, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recurso
próprio. Abertura dia 11/04/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
2 cm -28 942894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 016/2017 – Processo 193/2017.
Objeto: aquisição de chaves, carimbos, cadeados, fechos e fechaduras
para atender a Secretaria de Governança Educacional, Recurso próprio.
Abertura dia 12/04/2017 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -28 942890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/2017 - Processo 158/2017
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 02(dois) Veículos tipo leve com motorista, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares,
04 portas, completo, potência do motor a partir de 1.400 cilindradas,

ano de fabricação a partir de 2012, (exceto cor branca), para atender as
demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos,
Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que a referida Tomada
de Preços foi REVOGADA, por interesse público nos termos do art.
49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Lidiani Gomes Martins de Carvalho.
Presidente da CPL.
3 cm -28 942880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
torna pública a REVOGAÇÃO do PAL N° 033/2017 PP 010/2017, nos
termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93, e torna público o PAL 040/2017
PP 012/2017, Tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE SOBRE A
TABELA DO FABRICANTE – Objeto: Registro de Preços (desconto
sobre a tabela), para possível fornecimento de peças e acessórios da
marca do veículo ou originais de fábrica, para manutenção dos veículos
leves e pesados que compõem a frota do Município de Coronel Murta/
MG. Abertura: 11/04/2017 às 08:00 hrs. PAL 041/2017 PP 013/2017,
Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição
de oxigênio medicinal, industrial, acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção dos serviços de Saúde. Abertura: 12/04/2017 às
08:00 hrs. PAL 042/2017 PP 014/2017, Tipo Menor Preço por Item –
Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP e/ou Equiparadas para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Elaboração e Acompanhamento do PAR do FNDE/MEC, bem como, Planejamento Estrutural
e Humano, conforme Lei n° 9.394/96, junto à Secretaria Municipal de
Educação. Abertura: 12/04/2017 às 10:00 hrs. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo
email: [email protected].
5 cm -28 942533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
- Torna público a realização de Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2017, no dia 11 de abril de 2017, às 10:00 horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta-MG, cujo objeto é a Aquisição de som mecânico
(mesa, amplificador e caixa) para atendimento à população do Município de Córrego Danta conforme Convênio nº 635/2014 celebrado entre
o município de Córrego Danta e a SEGOV/PADEM. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 10:00 horas, do dia 11/04/2017.
Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.
mg.gov.br e no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37
3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO 013/2017 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao PNAE. DATA DE ABERTURA: Dia 17/04/2017, às 09:00h
(Nove Horas). Maiores Informações e cópias da Chamada Pública
poderão ser obtidas junto a C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002, ou pelo e-mail: licitacao@
crisolita.mg.gov.br. Crisólita, 17 de março de 2017.
Gilmar Xavier de Souza - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAPregão Presencial nº 32/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 40/2017 e Edital 33/2017, referente à ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Locação
de banheiros Químicos para Festa do Marmelo e XXVIII Exposição
Agropecuária do Município de Delfim Moreira. Data do certame:
10/04/2017 às 14:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: licitacao@
delfimmoreira.mg.gov.br tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -28 942979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Pregão Presencial nº 30/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 38/2017 e Edital 31/2017, referente à Contratação
de empresa para prestação de Serviço de Infraestrutura para a Festa
do Marmelo e 3° Festival Gastronômico de Cultura e Arte. Data do
certame: 10/04/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: [email protected] tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
2 cm -28 942953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– COMUNICADO: Processo Licitatório 037/2017 – Carta Convite
002/2016 – Comunicamos aos participantes e demais interessados,
que após a abertura do envelope proposta, cujo critério de julgamento
foi menor preço global, onde as empresas apresentaram as seguintes
propostas: Emconbras Empresa de Conservação Brasileira Ltda R$
81.960,53. Visual Construções e Serviços Ltda R$ 81.833,40. Construtora J. Maia Lda EPP R$ 81.177,30. Empreser Empresa de Prestação
de Serviços Ltda R$ 81.093,58. Lamar Engenharia e Comercio Ltda
R$ 78.135,60. Após a análise das propostas, constatou-se empate fictício entre a empresa Lamar Engenharia e Comercio Ltda e empresa
Construtora J. Maia Ltda EPP, foi concedido o benefício conforme item
10.1.7.2 do edital em que o representante da empresa Construtora J.
Maia Ltda EPP fez nova proposta no valor de R$ 78.125,60. Divinópolis, 28 de Março de 2016. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE-MGRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
- Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e
consultoria jurídica nas áreas do DireitoAdministrativo, Constitucional e outras de atuação do Município. Ratifico a condição de Inexigibilidade de Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais previstos
no art. 25, caput, inc. II, c/c 26, caput, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores à Empresa: Luciana Nepomuceno Advogados Associados-ME, no valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais). Divisa Alegre-MG. MARCELO OLEGÁRIO SOARES-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público que encontra-se aberta a CHAMADA PÚBLICANº 002/2017,
conformeLei nº 11.947, de 16/07/2009, Res. nº 38 do FNDE, de
16/07/2009para aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar destinada a alimentação escolar, no dia 11/04/2017 às 13:00h.
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - Torna
público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, para aquisições de peixe salgado, para
manutenção das atividades da secretaria municipal de ação social, no
dia 11/04/2017às10:00h. Pregoeira.