Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DORES DO INDAIA 1000907-4 VIVIANI GIORDANI FERREIRA SILVA PEB 1 DORES DO INDAIA PARA DE MINAS 446453-3 IDALINA APARECIDA DE SOUZA ARRUDA GOMES PEB 2 PARA DE MINAS ESTRELA DO INDAIA 1143413-1 MARIA DAS MERCES BELO PEB 1 ESTRELA DO INDAIA PARA DE MINAS 1113142-2 JAQUELINE CRISTINA DE SOUZA SANTOS PEB 1 PARA DE MINAS ESTRELA DO INDAIA 488952-3 ORDALIA DAS DORES BELO CUNHA PEB 1 EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2678/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do artigo 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26/06/2014, ACRÉSCIMO DE 2,5 % sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no grau P, abaixo relacionados: SRE PARA DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo E=589.473,183 m e N=7.815.917,229 m, no azimute de 48°56’20”, na extensão de 3,076 m; do vértice V5 segue até o vértice V6, de coordenadas UTM E=589.475,540 m e N=7.815,915,507 m, no azimute de 126°09’15”, na extensão de 2,919 m; daí segue até o vértice V1, início desta descrição, no azimute de 137°14’24”, na extensão de 10.558 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área 39,00 m². CBI:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16/07/2016; MaSP 339397-2, Manoela dos Reis Gonçalves, PEB3N, 1º cargo, por 06 meses, sendo, 03 meses do 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2016 e 03 meses do 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 306/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MASP NOME 944.568-5 Regina Célia da Costa 1.156.838-3 Karol Gruchenhka Lupatini Chrispim CARGO ADM. ASB1B PEB1A 01 01 ESCOLA E.E Almirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Alei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14 Anula no Ato nº 33/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 344401-5-01 Terezinha Sarmento Marangon Villas, PEBIL, a parte em que retificou Férias-Prêmio 2º, 3º e 4º quinquênios,de exercício publicado em 21/08/12, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14 Anula no Ato nº 64/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02 Magda M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 761.817-6, Marlene Ferreira Silva Oliveira, ASBI C, admissão 01, Ato nº 49/2015, publicado em 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31.12.2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elenice Gomes Bigão, MASP 352.183-8, CPF 475.076.086-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/12/2013 A 03/01/2014 - 158.I, 06293070 Cleunice Barbosa Lacerda Bahia – PEB – 1 - Jordania - 60 - 16/12/2013 A 13/02/2014 158.I, 06293070 Cleunice Barbosa Lacerda Bahia – PEB – 2 - Jordania - 60 - 16/12/2013 A 13/02/2014 - 158.I, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 60 - 03/01/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 2 - Almenara - 60 03/01/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 06297964 Irani Ribe