Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 683 Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ X PIXÚ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS - Fls. 349 - Proc. 37/2009 Vistos. Fls. 341/348. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o Município se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. S.A., d.s.

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 5271 Advogado - ATUAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - Alex Sandro Jeronimo - NORBERTO DOS REIS - ROGERIO DOS REIS ELENICE MARIA FERREIRA(OAB: 176755-D/SP) Município de Santo André LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS(OAB: 106427-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) SUELI PACHECO DE OLIVEIRA PRADO(OAB: 104877-SP/D) ANGENILZO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 769 Sendo inaplicáveis à espécie, dada a natureza da relação controvertida, as disposições do Código de Defesa do Consumidor, indefiro a inversão do ônus da prova com base na referida legislação. Diante do protesto expresso de ambas as partes (fls. 74 e 76) e por considerar tal expediente necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 586 DOIS ANOS. DESTITUO A GENITORA DO PODER FAMILIAR. APÓS O TRANSITO EM JULGADO EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO. POR OUTRO LADO INDEFIRO A TUTELA DE G.H.M.S., QUE FICARÁ SOB OS CUIDADOS DO GENITOR M.H.S. DECLARO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. TOME-SE POR TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 724 interesse de agir superveniente do impetrante, a qual reconheço e em juízo de retratação, julgo extinta a ação, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC, e revogo a liminar concedida. Oportunamente, arquivem-se. Intimemse.” - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 699 Processo 0036140-06.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036140) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Jose Claudivam de Moura - Municipalidade de Santo André - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 115/116 em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que tempestivo. À parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 614 DRA. TANIA AP. JULIANO, OAB/SP. 106.931. Proc. nº 1094/10 Mandado de Segurança. Impte. S.S.A., repres. por seu genitor: Oscar Alves. Manifestem-se as partes, com urgência, nos termos da cota ministerial de fls. 54. JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO OAB/SP 88.313 LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427 LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 930 SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo nº 876/2009 Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER L.D.S.G. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ...Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 624 art. 730 do CPC. Int. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), MARIA LEONICE BASSO AMARANTE (OAB 303771/SP), HEIDI MARIE SCHAEFER MATSUMURA (OAB 309463/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP) Processo 0030388-29.2007.8.26.0554 (554.01.2007.030388) - Desapropriação - Antecipação de Tutela / T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 578 Luiz Antonio de Queiroz Silveira - Municipalidade de Santo Andre - - Instituto de Previdência de Santo André - Vistos. Fls. 156: defiro, expeça-se ofício à Defensoria Pública para que proceda o depósito dos honorários ao experto. No mais, manifestemse as partes acerca do laudo pericial de fls. 157/16