Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Ordem: 056 Processo: 0812652-20.2021.8.14.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS Comarca de origem: REDENÇÃO (Vara Criminal) Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMBARGANTE: M. G. B. ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133-A) ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A) EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA (V. Acórdão ID - 7551176 da E. Seção de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Recorrido: N. S. N. de F. Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Recorrido: P. de M. G. Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 27 Recorrido: P. de M. G. Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Recorrido: E. L. da S. Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Recorrido: M. M. G. B. Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8337 O Representante do Ministério Público entendeu pela regularidade do acordo entre as partes, ID. Num. 198379115 - Pág. 1. Verifico que o valor acordado a título de alimentos observou o trinômio necessidade x possibilidade x razoabilidade, nos exatos moldes da jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto, acolho o parecer ministerial

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 47089 FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A 34000-000 - Alamda da Serra, 891 - 6 ANDAR - Alamda da Serra NOVA LIMA - MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V.Sa. intimado(a) para anexar aos autos as fichas financeiras do paradigma Adriano dos Santos Filho, em 5 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis PROCESSO: 0000271-7

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7450/2022 - Quinta-feira, 8 de Setembro de 2022 46 ADIADO a pedido do Exmo. Des. Relator. Ordem: 002 Processo: 0807818-37.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS DECLARATÓRIO DE NULIDADE E PARA REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: M. G. B. ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133) ADVOGADO: GLEYDSON DA SILVA ARRUDA - (OAB PA11572-A) ADVOGADO: JANE DA CUNHA

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7440/2022 - Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 PACIENTE: M. G. B. ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133) ADVOGADO: GLEYDSON DA SILVA ARRUDA - (OAB PA11572-A) ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). HAMILTON NOGUEIRA SALAME *Suspeição: Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desemba

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 187 Ordem: 004 Processo: 0807818-37.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS DECLARATÓRIO DE NULIDADE E PARA REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: M. G. B. ADVOGADO: MARCELO GOMES BORGES - (OAB PA21133) ADVOGADO: GLEYDSON DA SILVA ARRUDA - (OAB PA11572-A) ADVOGADO: JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE - (OAB PA12065-A) AUTO

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 4 RENATO HENRY SANT'ANNA GONCALVES, BRENDA MAYARA GONÇALVES BARBOSA, ECO Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial FOREST TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA INVENTARIANTE: tzm MICHELI MARINA GONCALVES RECORRIDO: ECO FOREST TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, Despacho Processo Nº ROT-0010865-95.2018.5.15.0006 Relator SAMUEL HUGO LIMA RECORRENTE DANIEL DA CRUZ BARBOSA ADVOGADO FLAV

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 2050 TREVO FLORESTAL LTDA Considerar-se ciente de que, foi designada audiência de inquirição de testemunha nos autos supra para o dia 17/09/2018 14:00 horas. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Em 14 de Agosto de 2018. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Notificação Processo Nº RTSum-0000546-13.2018.5.12.0019 RECLAMANTE M. G. B. AD