Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 2079 DENUNCIADO: F. J. S. PROCESSO: 00103543920188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. DENUNCIADO: J. F. P. PROCESSO: 00103552420188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. DENUNCIADO: S. A. O. C. PROCESSO: 00137164920188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RE

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 699 Representante(s): OAB 15787-B - MAYARA CRISTINA MENDONCA DE FARIA (ADVOGADO) OAB 23213-A - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: L. A. G. PROCESSO: 00064148520198140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: B. R. S. REPRESENTANTE: R. R. B. REQUERIDO: E. A. S. P. PROCESSO: 00071908520198140

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 2364 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: R. F. C. S. Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: O. E. P. TESTEMUNHA: R. O. A. TESTEMUNHA: A. N. G. PROCESSO: 00033157620198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 TESTEMUNHA: Z. N. S. F. TESTEMUNHA: L. S. B. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00028247420168140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: R. C. R. REQUERENTE: E. C. R. REQUERENTE: P. V. C. R. REQUERENTE: R. G. C. R. REQUERENTE: R. C. R. REPRESENTANTE: R. G. C. Representante(s): OAB 6812 - SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (ADVOGADO) REQUERIDO: P. A. R.

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 3105 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: F. S. S. REPRESENTANTE: J. M. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: M. R. G. S. PROCESSO: 00024358420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. P. R. Representante(s): OAB 25160 -

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 698 do Pará - Parauapebas para digitalização e migração ao sistema PJe, conforme os termos da Portaria nº 1833/2020-GP, de 04 de setembro de 2020. CERTIFICO, por fim, que efetuei a conferência dos itens obrigatórios, de acordo com CHECK LIST apresentado pelo Grupo de Trabalho do SDVP, estando os presentes autos em regularidade para prosseguimento. Xinguara/PA, 24/05/2022 Lucas Ramon

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1544 cumprimento de pena em regime determinado na sentença condenatória transitada em julgado. Cumprase o dispositivo da sentença. Expeça-se o necessário Barcarena, 23 de julho de 2019 BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Juiza de Direito PROCESSO: 00358301720158140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/07/201

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2345 Pacajá/PA, 13 de maio de 2021.                    Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Pacajá 1 GRECO, Rogério. Curso de direito penal - parte geral. 7ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006, p. 10. 2 Idem, p. 781. PROCESSO: 00151952120158140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 REQUERIDO: A. S. N. C. REQUERIDO: L. T. S. PROCESSO: 00023457620198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: D. L. S. REPRESENTANTE: J. L. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: E. A. V. PROCESSO: 00023925020198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXE

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2030 ato o Dr. ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS ? OAB-PA 20.527. Ausentes: * o denunciado HAMILTON PICANÇO DE MATOS, devidamente intimado conforme se verifica à fl. 48, dos autos. * o advogado, o Dr. WALDER PATRÍCIO CARVALHO FLORENZANO, OAB/PA 11.495, devidamente intimado conforme se verifica à fl. 53, dos autos. - Foi expedida Carta precatória para oitiva da testemunha VICTOR LUIS DE AGUIAR SOU