Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2394 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 14/08/2019 A 19/08/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00024707820188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. C. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: F. S. M. MENOR: F. L. S. M.

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 2223 Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. M. S. PROCESSO: 00017135020198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: R. C. A. AUTOR: M. R. C. A. REPRESENTANTE: V. L. A. C. REQUERIDO: J. M. A. A. PROCESSO: 00022938020198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: ---

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1899 MENOR: C. A. G. REPRESENTANTE: N. A. C. PROCESSO: 00023579020198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. G. G. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: C. A. G. REPRESENTANTE: N. A. C. PROCESSO: 00023769620198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: ---

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Proc. n. : 00078098920198140008 R.H. DESPACHO 1. A denúncia atende aos requisitos do art. 41 do CPP. Sendo assim, por não vislumbrar hipótese de rejeição liminar, RECEBO a denúncia reputando-o incurso nas sanções do delito indicado na inicial (CPP, art.396,

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1757 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: INTERESSADO: M. P. E. P. REQUERIDO: A. S. S. VITIMA: E. V. S. PROCESSO: 00005788120078140035 PROCESSO ANTIGO: 200710004819 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERIDO: A. C. S. REQUERENTE: I. M. F. S. REQUERIDO: A. C. S. Representa

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1956 REPRESENTANTE: M. A. R. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: R. F. S. PROCESSO: 00030541420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. C. C. VITIMA: O. F. F. VITIMA: E. M. R. TESTEMUNHA: B. H. C. A. TESTEMUNHA: J. B. R. PROCESSO: 00031148420198140043 PROCESSO

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1957 PROCESSO: 00032851220178140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: M. S. C. ACUSADO: D. S. C. DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00033157620198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: E. C. C. Representante(s): OAB 3154 - ANTONIO SARMENTO GUEDES (ADVOGADO) VITIMA:

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 2203 MENOR: F. S. M. MENOR: F. L. S. M. REQUERIDO: F. C. M. PROCESSO: 00024765120198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: S. G. T. REPRESENTANTE: M. H. P. G. REPRESENTANTE: A. D. P. E. P. EXECUTADO: A. R. T. PROCESSO: 00027553720198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIANTE: M. P.

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2823 COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS PROCESSO: 00005156820108140018 PROCESSO ANTIGO: 201020002527 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. DENUNCIADO: A. M. C. S. Representante(s): OAB 16583-A - MIRAMNY SANTANA GUEDELHA (ADVOGADO) VITIMA: C. S. S. VITIMA: E. S. M. PROCESSO: 00010133320118140018 PROCESSO ANTI

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 MENOR: A. C. S. MENOR: A. C. S. MENOR: A. C. S. REQUERIDO: A. S. N. C. REQUERIDO: L. T. S. PROCESSO: 00025397620198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. S. C. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) 2583 --- MENOR: N. S. C. REQUERIDO: A. L. S. PROCESSO: 00031745720198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGIST