Seção I ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NR.PROCESSO: 5386614.28.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5386614-28.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA IMPETRANTE NOBILE AUTO POSTO LTDA. (POSTO ALE) IMPETRADO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASSIVO ESTADO DE GOIÁS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Como visto, cinge-se a controvérsia, em síntese, à restituição da difere

Seção I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.146/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 341309-48.2013.8.09.0000(201393413099) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO IMPETRANTE(S) : REGIO MARIA T

Seção III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 REITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JAQUELINE MARTINS RENOVATO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ==================================================

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3539 munic?pio ao n?o ajuizamento de execu??o a depender do valor, determino: ????????????Intime-se o Munic?pio, exequente, na pessoa de seu procurador, com carga dos autos, para informar acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extin??o. ????????????Ap?s o transcurso do prazo, com ou sem manifesta??o, certifique-se e voltem os autos conclusos. ?????Cumpra-se

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 COMARCA ANÁPOLIS AGRAVANTE ANTÔNIO GERALDO FRAGA ZWIVKER E OUTRO(S) AGRAVADA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 15° PROMO-TORIA DA COMARCA DE ANÁPOLIS RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis NR.PROCESSO: 0375494.26.2015.8.09.0006 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 375494-26.2015.8.09.0006 EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRAN

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR.PROCESSO: 5301222.52.2017.8.09.0152 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 5301222.52.2017.8.09.0152 COMARCA DE URUAÇU AUTOR : RÉU : LIT. PAS. : RELATOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUAÇU MUNICÍPIO DE SANTA URUA�

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 854 REQUERENTE:ELISETE DO SOCORRO ENCAUA ESSASHIKA REQUERENTE:ELLEN DA SILVA NASCIMENTO REQUERENTE:FERNANDO CORREA GONCALVES REQUERENTE:LOURDES DE CASSIA ALVES FREIRE REQUERENTE:MARCOS AFONSO LEAO COELHO REQUERIDO:SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPEMIRI. ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO VARA ?NICA DA COMARCA DE IGARAP?-MIRI Processo n? 0008738-51.2017.8.14.0022 Classe: MANDADO DE SEGURAN?A C/ PEDIDO DE LI

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 85 RESENHA: 21/01/2021 A 21/01/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00007398920128140000 PROCESSO ANTIGO: 201230176138 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA A??o: Mandado de Segurança Criminal em: 21/01/2021---IMPETRADO:GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA IMPETRANTE:NELMA SUELY BARROS FREITAS Representante(s): OAB 8903 - RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestou as informações de fls. 74-76, alegando que a demora na decisão do aludido processo é justificada em razão do excesso de pedidos da espécie. Afirma, também, não estar configurada lesão a direito líquido e certo dos impetrantes, uma vez que não se negou a processar o pedido apresentado. O pedido liminar foi deferido às folhas 81-83.Às fls. 89/91, o INCRA noticiou que foi concluída a certificação do imóvel rural, instruindo os autos com a certificação n.º 161212000172-99

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2083 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL Inquérito Policial em: 26/03/2021---INDICIADO:ANTONIO ACUELIO CORREIA JUNIOR INDICIADO:A APURACAO VITIMA:O. E. TERCEIRO:BANCO BRADESCO AUTO COMPANHIA DE SEGUROS S A. Processo n. 0002026-50.2020.8.14.0051 ????????????Vistos, etc.. ????????????Trata o presente de Pedido de Restitui??o de Coisas Apreendidas efetuado por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE