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Edição nº 80/2017 20060610006327 20050610043654 20060610014999 20060610040732 20050610086578 20050610075453 20050610098422 20050610049380 20060610034839 20060610053879 20020610073316 19980610023378 20060610000987 20050610016723 20060610034700 20090610158940 20090610065950 20000610053960 20010610062589 20010610005286 20090610102496 20100610045222 20100610053187 20100610025108 20090610156149 20090610130879 20100610147686 20020610065440 20040610069705 20040610115102 19980610007445 20090610159977
1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Controle de 14080617083243600 Frequencia 000001070589 CF* 162 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Controle de 14080617083160300 Frequencia 000001070576 Controle de 14080617083496500 Frequencia 000001070652 CF* RUA DA SAUDADE, QD. 12, LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-00
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO AUTOR RÉU 401 Processo Nº ATAlc-0001778-21.2021.5.22.0102 MANOEL PAES LANDIM PANAM TRANSPORTES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): O Dr. DELANO SERRA COELHO, JUIZ TITULAR DA VARA DO - PANAM TRANSPORTES LTDA - ME TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, faz saber que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) RÉU: ALPHA COMPANY & TRANSPORTS LT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 201 Requerido: Manoel Paes Landim Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: [email protected] Processo: 0513536-81.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: ABERTURA,
1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 293 DOS OFÍCIOS Oficie-se o MPT, com cópia dos autos, para que, apuradas as Oficie-se o MPT, com cópia dos autos, para que, apuradas irregularidades no presente caso, exerça o seu mister de fiscal as irregularidades no presente caso, exerça o seu mister de da lei, na forma do artigo 129 e seguintes da CRFB e LC 75/93, fiscal da lei, na forma do artigo 129 e seguinte
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 MENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU A OCORRENCIA DA PRESCRICAO. CUMPRA -SE. PLANALTINA, 24 DE MARCO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 473860-64.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DINICIO OLIVEIRA DE ALMEIDA VITIMA : LIANDRO AGUIAR FREIRE ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : PROC
1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 251 pessoais, para todos os efeitos legais. PROCESSO: 0016799-28.2014.5.16.0012 Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) CÓDIGO D
Edição nº 25/2017 20060610001828 20050610039580 20060610080422 20060610096319 20060610002919 20060610106576 20060610117178 20060610076639 20050610128335 20060610063404 20050610036725 20060610072234 20060610080664 20060610096987 20060610096954 20060610096833 20060610096350 20060610083728 20060610094217 20060610085900 20060610069775 20060610071818 20060610077939 20060610078009 20060610080254 20060610080318 20060610080912 20060610089383 20050610066004 20060610077014 20050610055314 20060610112453
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 329 2 - Nomeio inventariante dos bens deixados por Ana Carine Silva dos Santos e Edmilton Cruz Martins, a requerente Ana Larissa dos Santos Martins, que deverá prestar compromisso, no prazo de cinco dias, mediante a apresentação de uma cópia assinada da presente decisão, a qual dou força de termo de compromisso. Fica expressamente vedado à inventariante praticar,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 259 4) Objetivando prevenir responsabilidades, apresente-se declaração firmada pelos autores, de próprio punho e “sob as penas da lei”, indicando a existência ou a inexistência de outros herdeiros deixados pela falecida, conforme a legislação civil que rege a espécie, em especial companheiro ou outros filhos, procedendo-se as respectivas habilitações ou qu