Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 10 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO – Diante da documentação apresentada, considerando que as partes beneficiárias atenderam aos procedimentos legais específicos e aderiram aos termos da conciliação proposta para fins de recebimento de seus créditos provenientes dos precatórios abaixo relacionados, nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previdência Social, induzindo e mantendo em erro os funcionários do INSS, mediante meio fraudulento.Relata a denúncia que o acusado obteve em seu favor o benefício previdenciário NB 42/136.007.204-4, mediante fraude, uma vez que instruiu o requerimento do aludido benefício com a Carteira Profissional n 56865, série 440, contendo vínculos empregatícios sabidamente falsos com as seguintes empresas: i) Instaladora Elétrica Sul Paulista Ltda. (no período de 08/09/1967 a 09/09/1975); ii) E

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 7 PúblicA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971). Advogado: Helton Morais de Carvalho (OAB/PB nº 12.769). Pedido de Intervenção Estadual nº 0904683-96.2002.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Brejo dos Santos – PB. Procurador: Manoel Porfírio Neves (OAB/PB nº 6.963).

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0014629-64.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA VERÔNICA GONÇALVES DE MOURA. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0011257-73.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PR

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0002779-47.2013.815.0981. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0024563-80.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido:

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126946.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4° V ARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA: ROSANA MARIA MAMEDES FERNANDES BERNARDO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇ�

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - – REMESSA NECESSÁRIA N.º 0800282-61.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AUTORA: SILVÂNIA BARROS ARRUDA DA SILVA. DEFENSORAS: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA E FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PRO

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 13 PARAÍBA. PROCURADORES: SANNY JAPIASSU E ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS 2º APELANTE: AMAURI MENDES DA SILVA FILHO. ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA – OAB/PB 23052 E RONALDO ROCHA BEZERRA – OAB/PB 2277 APELADOS: OS MESMOS. RA ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA – OAB/PB 13601 E JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295 AGRA

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021603-98.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gustavo Nunes Mesquita (OAB/PB 25.250-A). RECORRIDA: Josefa Teixeira Oliveira. DEFENSOR PÚBLICO: Marcos Antônio Gerbasi (OAB/PB nº 1.879) AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0000147-84.2014.815.0311. RECORRENTE: José Severiano de Paulo Bezerra

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802609-70.2016.8.15.000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB211.648-A/OAB/RN 856-A AGRAVADO: JOAO VERISSIMO DE LIMA ADVOGADO: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES, OAB/SP 96.231, VAGNER