Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 036/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais 7ª RPM – Divinópolis Município Abaete Interessado Itens Pendentes Anexo II Ana Paula Marcelino XXV Caetano Ltda 15ª RPM – Teófilo Otoni Município Almenara Interessado Itens Pendentes Anexo II Cdi Almenara Clínica V, VI, IX,X,XIX Medica Ltda Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 6.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO a publicação, referente à concessão de QUINQUENIO, ao servidor Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo WALDIR GERALDO SCOFIELD WALLACE SILLUZIO PEREIRA WANTHONY SOARES COSTA WILSON ALVES PEREIRA WILTON MARTINS DA COSTA ZELITA PEREIRA RAMOS E OUTROS ZILMAR RODRIGUES PECHIM XXX.876.966-XX XXX.406.706-XX XXX.786.406-XX XXX.128.446-XX XXX.936.846-XX XXX.128.886-XX XXX.873.646-XX FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO SÍTIO INDICOLITAS SÍTIO REDENÇÃO SÍTIO BAIXA VERDE SÍTIO BOSTA SECA SÍTIO VÓ FRAGA SÍTIO ESCADINHA 14,5000 19,3500 1,4500 1,7000 9,8400 23,3800 17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 1257028/9 1257074/3 1257089/1 1257233/5 1257263/2 1257374/7 1257479/4 1257482/8 1257517/1 0667712/4 0667973/2 1113321/2 1061176/2 0667696/9 0667750/4 0667759/5 0667766/0 0667780/1 0667950/0 0668157/1 Ciro Ferreira De Oliveira Erick Alves Dos Santos Daniel Tadeu Lourenco Da Silva Fabio Henrique Nogueira De Paula Flavio Mikio Tashiro Robson Queiroz De Almeida Pacheco Salomao Alexandre Ferreira Timoteo Ferreira De Brito Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATAO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE CORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Objeto: Ratificação do contrato de prestação de serviços para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função do rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Dotações Orçamentárias:nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Polícia Civil do Estado de Minas Gerais RESUMO DE HABILITADOS O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 45.646, de 15 de julho de 2011, e tendo em vista os artigos 5º e 6° da Lei Complementar nº 89, de 12 de janeiro de 2006, o Decreto nº 44.601, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 SEI 1510.01.0097001/2022-51 A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o presente Processo Administrativo, em face do servidor L. R. M. S. MASP 1.256.047-0, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANEXO I Carreira de Agente Governamental – AGOV Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 1.366.918-9 1.366.788-6 1.366.641-7 1.366.730-8 1.365.615-2 1.367.393-4 1.367.390-0 1.366.459-4 1.366.912-2 1.367.389-2 1.366.780-3 1.367.293-6 1.366.671-4 1.367.345-4 1.366.434-7 1.367.388-4 1.367.336-3 1.367.385-0 1.366.833-0 1.366.495-8 1.366.560-9 1.367.196-1 896.091-6 Situação Anterior Nível Grau I D I D I