Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 8 - PREVENCAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0037.2.99.34900120.00. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência e alteração do valor unitário dos itens. Vencimento: 04/01/2024. Dotação Orçamentária: 34210 0001.339039 74 1 0. Data: 06/12/2022. 9 - Salete Lisboa Lacerda. Instrumento: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº G0020.2.04.57170121.00. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.258851-5, Honorio Caetano De Oliveira Ambrosio, mais 03 (três) meses referentes ao 8ºqq. adquiridos em 04/01/2022, totalizando 15 meses. Masp.348959-8, Nestor Fernando Abranches, mais 03 (três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/03/2022, totalizando 9 meses. Masp.349912-6, Anama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA AVISO DE LICITAÇÃO O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais torna público aos interessados a realização do Convite nº 09/2022. Objeto: Contratação de empresa de Arquitetura para elaboração de estudos e atualização do Projeto de Intervenção e dos Projetos Complementares da Capela Nossa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2170.01.0000229/2022-85, Contrato nº 20/2022, Termo Aditivo nº 001/2022, cujo objeto é a prestação de serviços como Coordenador(a) de Áreas, para executar o serviço deplanejamento, organização, produção, acompanhamento e avaliação geral do projeto nos 06 distrito do município de Ouro Pretosobsua responsabilidade, a saber: Área3 –Amarantina, Santo Antônio do L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo REQUISITOS BÁSICOS: Básico de Dança: Básico 1: a) ter idade entre 08 e 10 anos e onze meses completos até a data da matrícula; b) estar regularmente matriculado(a) no Ensino Fundamental, no ato da matrícula. Não é necessário ter experiência prévia em dança. Básico 3: a) ter idade entre 10 e 12 anos completos até a data da matrícula; b) ter pelo menos 02 (dois) anos de experiência comprovada de Técnic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 115 Minas Gerais Diário do Executivo confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:70°22’55.63’’ e 0.00; até o vértice Pt143, de coordenadas N -15.91 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:66°58’28.23’’ e 0.00; até o vértice Pt144, de coordenadas N -15.91 m e E -42.40 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:75°10’24.67’’

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 2170.01.0000218/2022-91, Contrato nº 26/2022, cujo objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local, para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais demandas concernentes à execução do contr