Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER AVISO DE LICITAÇÃO Republicação de Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0001817/2022-24 – Processo 3041002 000043/2022 através do site www.compras.mg.gov.br - Pregão eletrônico nº 16/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de implantação de usina de geração de energia solar fotovoltaica de 105,0 KWp (quilowatts pico) de pot�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG PROTOCOLO DE INTENÇÕES 21/2022 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (INVEST MINAS) e GRANO FOUNDRY FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA. (CNPJ: 37.062.696/0001-90). Objeto: viabilizar a implantaçãode unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Moraes Regenthal. 5- Carolina Martins Saporetti. 6- Almando José Storck Júnior. 7- Antônia Dolores Belico Soares de Alveranga. 8- Rita de Cássia Clemente. 9- Fabiano de Souza Galdino. 10- Nina Monticelli. 11- Paula Regina da Silva Santos. 12- Rosani Coelho Mota. Indeferido: 1- Ananda Deva Assis Trivelato. 2- Ana Paula da Silva Pena. 3- Belize de Melo Neves. 4- Izabel Sales Campos. 5- Maria Lúcia de Lima Ferreira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo o conselheiro Altamiro Bessa. O secretário-executivo informou a solicitação do conselheiro Walter Oliveira, representante da OAB/MG, presente antes do início da reunião, para co-relatoria do referido processo, no que todos concordaram. Rosilene Guedes solicitou a inclusão do IAB/MG entre os relatores da matéria, em que todos concordaram. Item IV – Diagnóstico e prognóstico parcial do Plano Estadual de Cultura. A presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1264, DE 27 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 789, de 18 de Junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo [1] Lei Complementar 54: Art. 6º - A administração, o comando e o emprego da Corporação são de competência e responsabilidade do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, assessorado pelas unidades de direção. [2] Resolução CBMMG Nº 03/2000: Art. 8º - Os diversos Agentes do Sistema AFCA/BM terão as seguintes competências: I - o ComandanteGeral, como Supervisor do Sistema: g) delegar poderes em sua área de competência. -COMANDO-GERAL.DELEGAÇÃO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 76/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS , Allbooking Brasil Produções e Rafael Augusto Santos Franca; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 224.360,00; Signatários: Eliane Denise Parrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG 6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402007000006//2022. O Ordenadorde Despesasdo 6º COB torna público que estará recebendo propostas para a AQUISIÇÃO de materiais operacionais permanentes e de consumo, paraatendimento àsocorrênciais relacionadas a salvamentoaquático e mergulho na á

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000266/2022 SEI MG Nº 3050.01.0002034/2022-20 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0002034/2022-20 para contratação de gestão do projeto intitulado o “Desenvolvimento de produtos biológicos para promover o enraizamento de mudas e o controle da podridão radicular d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 1 (um) ano, renovável sucessivamente, por iguais períodos desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências da Portaria 24/2022 do DETRAN MG e legislação de transito em vigor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 1077, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de T