Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 291 de transferência em caso positivo, ficando desde já autorizada a recursal, julgo extinta a execução na forma do art. 794, I e 795 do expedição de mandado de penhora ou carta precatória. CPC. Expeça-se alvará, utilizando os valores depositado pela primeira 5. Restando infrutíferas as diligências acima, expeça-se mandado reclamada para fins recursais, no qua

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 de Brasília Número do processo: 0706114-35.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO, RENATO DIAS DA SILVA EXECUTADO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE DECISÃO Intime-se a executada para complementar o valor da condenação, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora via Bacenjud. FABRÍCIO DORNAS CARATA Juiz de Direito Substituto SENTENÇA N�

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Nº 0704169-81.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARCILEY GAMA SOUZA. A: BRENDA CAVALCANTE BRAGA. Adv(s).: DFA3251400 - ELAINE RODRIGUES PEREIRA. A: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. A: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP0046005A - SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE, SPA1546940 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI

Caderno único ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º., inciso LXXIV da Constituição Federal). DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. Assim, recebo os recursos no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/1995). Apresentem, os recorridos, contrarrazões,

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 se enquadra na previsão do art. 5º., inciso LXXIV, da Constituição Federal: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º., inciso LXXIV da Constituição Federal). DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. Assim, recebo os recursos no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/1995). Apresentem, os recorridos, contrarrazões,

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 SENTENÇA N. 0720635-82.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELO CAVALCANTE BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONTINENTAL AIRLINES INC.. Adv(s).: SP139242 - CARLA CHRISTINA SCHNAPP. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0720635-82.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CAVALCA

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 DESPACHO Nº 0701706-69.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: FLEURY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III S/A - SPE. Adv(s).: DFA1530000 - LYCURGO LEITE NETO. R: MARCELO CAVALCANTE BARROS. Adv(s).: DFA2376300 - MICHELLE CRISTHINA DIAS, DF0020711A - ANA PAULA MENDONCA PINTO. Número do processo: 0701706-69.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (4

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Moreira Alves, 768, Relator o Sr. Ministro Marco Aurélio e 959-DF, Relator o Sr. Ministro Sydney Sanches, não excluiu do universo jurídico a Taxa Referencial, TR, vale dizer, não decidiu no sentido de que a TR não pode ser utilizada como índice de indexação. O que o Supremo Tribunal decidiu, nas referidas ADIns, é que a TR não pode ser imposta como índice de indexação em substituição a índ

Caderno único ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de setembro de 2015 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO Nº 0701704-02.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: FLEURY PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. A: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS III S/A - SPE. Adv(s).: DFA1530000 - LYCURGO LEITE NETO. R: MARCELO CAVALCANTE BARROS. Adv(s).: DF0020711A - ANA PAULA MENDONCA PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT

Caderno único ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2009 Brasília - DF, terça-feira, 5 de maio de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.051471-3 Aleatória 22/04/2009 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL MOIZES ANTONIO MEDEIROS FRANCO RS013637 - GILBERTO EIFLER MORAES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.051483-4 Aleatória 22/04/2009 1830 - RESTITUICAO 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAROLINA LORETO CARVALHEIRA DF