Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG Nº 07/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/PMMG) O Presidente em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO ATO COPEFIC 039/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo José Cecílio de Abreu José Domingos Saraiva José Renato Felisberto Magalhães Leonai Barbosa Silva Luiz Alves de Barros Luiz Ferreira Vilaça Marcelo Silva Maria Antônia Pio Noel Junio Rezende Silva Osvaldo Inácio de Resende Reinaldo Correia da Silva Reinane Mariano da Silva Sanzio Alves Teodolino Pereira de Oliveira 00077019695 76507696668 00024355607 13654627650 10875291821 44291833687 04185223676 25758896691 13154895620 12519898615 06361824608 1097167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDE/CBMMG/SES/IEPHA/ IMA/ Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Constitui a comissão encarregada de analisar e julgar as propostas de doação recebidas no âmbito do Edital SEDE nº 01/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO SEI n° 1230.01.0003081/2021-13, celebrado entre Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação dos Apicultores de Juiz de Fora e Região - APIJUR. Objeto: 01 kit apicultura, no valor R$ 28.799,94 (vinte e oito mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 28/12/2021. 2 cm -28 1574381 - 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Convênio Nº 1231002848/2022. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura Municipal De Piranguçu. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou implementos agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 1.250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 238.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 9BD146000M3731128 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE BRIO Ano Fab.:1991 Prop.: Geraldo Ferreira Dos Santos / Placa: GMC3847 Chassi: 9BFZZZ54ZLB060412 Marca/Modelo: FORD/VERONA GLX Ano Fab.:1990 Prop.: Jessica Virgilio Lima / Placa: GRZ7885 Chassi: 9BWEC05X41P517416 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO SUMMER 1.8 Ano Fab.:2001 Prop.: Flavio Junio De Souza / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN / Placa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Moraes Regenthal. 5- Carolina Martins Saporetti. 6- Almando José Storck Júnior. 7- Antônia Dolores Belico Soares de Alveranga. 8- Rita de Cássia Clemente. 9- Fabiano de Souza Galdino. 10- Nina Monticelli. 11- Paula Regina da Silva Santos. 12- Rosani Coelho Mota. Indeferido: 1- Ananda Deva Assis Trivelato. 2- Ana Paula da Silva Pena. 3- Belize de Melo Neves. 4- Izabel Sales Campos. 5- Maria Lúcia de Lima Ferreira.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo descritos na presente Chamada, que se encontra na íntegra na página da FAPEMIG no endereço www.fapemig.br. O valor do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica Júnior – BIC JR será de até R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) por ano. O número de cotas concedidas a cada Instituição será estabelecido conforme Convênio a ser firmado. A liberação de recursos financeiros dar-se-á diretamente aos