Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA AVISO DE LICITAÇÃO O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais torna público aos interessados a realização do Convite nº 05/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura ou Empresa de Arquitetura para executar serviços de recuperação do piso interno e pintura interna e exte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.27/2021 Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras A Presidente da Fundação Clóvis Salgadono uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 76 e Art. 77 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, observadas as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças COF Nº 04, de 06 de novembro de 2017, o Art. 11º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 86/2022. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Marmelópolis/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Marmelópolis/MG. VALOR: R$ 154.532,40 (cento e cinquenta e quatro reais e quinhentos e trinta e dois re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-00074-16 ; 14/06/2021 ; 13/06/2022 ; Prorrogação ; APQ00120-18 ; 11/12/2020 ; 10/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-02542-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-02679-18 ; 29/01/2022 ; 28/09/2024 ; Prorrogação ; APQ-03171-18 ; 11/12/2020 ; 10/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03591-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03786-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; EXTRATO DE TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56642053 - processo sei 1220.01.0003924/2022-09; partes: secretaria de estado de desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: Funarbe - Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503.0001/51.; e a beneficiária: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI cnpj 16.888.315/0001-57; objeto: apoio ao projeto de desenvolv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A7P-V-115360 de coordenadas N 8.263.306,28m e E 593.896,35m, 33°0’27” e 18,48 m até o vértice A7P-V-115359 de coordenadas N 8.263.321,70m e E 593.906,49m, 27°47’33” e 29,12 m até o vértice A7P-V-115358 de coordenadas N 8.263.347,40m e E 593.920,16m, 28°35’31” e 33,23 m até o vértice A7P-V-115357 de coordenadas N 8.263.376,51m e E 593.936,18m, 31°0’10” e 21,45 m até o vértice A7P-V-115356 de coordenadas N 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo TEREZA DIAS SILVEIRA ALVES THAISE CRISOSTOMO DE SOUSA VALDOMIRO DOS SANTOS VANILEI DA SILVA SÁ ZEFERINA FAGUNDES JACOME 867.610.056-04 089.856.826-95 507.061.106-25 095.508.726-02 007.971.746-21 FAZENDA BARREIRO SÍTIO TAPERA SÍTIO CÓRREGO FUNDO FAZENDA PAU BRANCO SÍTIO OLHOS D’ÁGUA 2,2000 4,5000 9,0000 8,0000 25,0000 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 4291.10301159-4.462-0001-3341-0-10.1 4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.1 4291.10302158-4.465-0001-3341-0-10.1 4291.10303099-4.254-0001-3391-0-10.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 300.000,00 43.000.000,00 8.700.394,00 56.258.080,24 120.513.977,92 26 1524332 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO no uso de suas atribuições, declara extinta, a part