Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1480 Processo Civil, a tutela de urgência antecipada será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Como já anotado, os documentos de fls. 43/4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para que efetue o levantamento dos valores pagos como complemento ao Precatório já levantado (fls. 213), devendo comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal (Banco 104) ou Banco do Brasil (Banco 1), conforme o banco assinalado no extrato de pagamento, munida de RG, CPF e comprovante de endereço.Intime(m)-se por carta com aviso de recebimento, servindo cópia deste despacho como carta, juntando-se cópia do extrato. A Secretaria deverá utilizar o sistema WEB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para que efetue o levantamento dos valores pagos como complemento ao Precatório já levantado (fls. 213), devendo comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal (Banco 104) ou Banco do Brasil (Banco 1), conforme o banco assinalado no extrato de pagamento, munida de RG, CPF e comprovante de endereço.Intime(m)-se por carta com aviso de recebimento, servindo cópia deste despacho como carta, juntando-se cópia do extrato. A Secretaria deverá utilizar o sistema WEB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.O réu, Josué Valdevino Carvalho Cartana, apresentou resposta escrita (fls. 76/79), nos termos do artigo 396 e ss. do Código de Processo Penal, em face da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, imputando-lhe a prática do crime descrito no artigo 155, 4º, IV, c.c. art. 29, ambos do Código Penal. A defesa sustenta, em síntese, a ausência de preliminares a serem combatidas, pugnando pela realização de audiência de instrução para apresentar sua defesa, e aprese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em medida liminar.Trata-se de pedido de medida liminar formulado nos autos do presente mandado de segurança impetrado por Sorvetes Jundiá Indústria e Comércio Ltda. em face do Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, objetivando provimento jurisdicional que lhe permita a utilização de créditos de PIS e COFINS provenientes de despesas financeiras desde a edição do Decreto n. 8.426/2015.Requer, outrossim, a declaração de suspensão da exigibilidade dos valores vincen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Retificação do Anexo Único da Portaria N° 452/2015, publicado no “Minas Gerais”, nº 08 – edição de 13/01/2015, pág. 37., referente a servidora Rosângela Mendes de Souza - Matricula 500.232: *Onde se lê:”...Nível V, Grau A e Nível V, Grau B.” Leia-se: “...Nível V, Grau B e Senten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 2526370/2013 57071/2014 0dias Edir Jose da Fonseca 1981623409 2526371/2013 57072/2014 30dias Edirlene Alves de Andrade Bicalho 3397057975 2869268/2014 51546/2014 30dias Edison Santana da Silva 417216372 2853616/2014 54846/2014 30dias Edivaldo Pereira dos Santos 3685719890 2878442/2014 53155/2014 30dias Edmilson da Silva Quintanilha 4263333200 2721462/2014 56874/2014 60dias Edna do Val Oliveira 1394248400 2887819/2014 54418/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DQV-5826 AA04592295 520-70 Lidia Maria De Jesus Dos Reis HLW-7662 AA04063235 659-92 Lidiane Dos Santos GXP-6126 AF01211083 591-61 Lidiane Verissimo Hilario HKX-8990 AA05041557 691-20 Lidiane Verissimo Hilario HKX-8990 AA05041558 501-00 Lilian Aparecida Carneiro PUF-5749 0001517589 692-00 Lilian Maria Prado De Avila Sola DQW-3784 0001514141 692-00 Liliane Aparecida Marques HFU-6251 0001517393 692-00 Lillian C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GMJ-9486 AA02153523 659-92 Jonas Moreira Dos Santos AFQ-5203 0001482523 692-00 Jonathas Alexandre Da Conceicao HKL-4634 AA04067578 501-00 Jones Marcos De Matos EYF-3171 0001489354 692-00 Jones Waguiner De Araujo HJK-6764 0001489214 692-00 Jonilton H D Fonseca HCB-2090 AF01210286 736-62 Jordiel Fernandes Pessoa MRL-7684 AA05977245 501-00 Jorge Goncalves De Souza HFL-7915 0001487710 692-00 Jorge Luiz Do P maga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo Liomar Dutra CIL-0808 AF01784742 501-00 Liziene Aparecida Santos CLO-5271 AA05716796 736-62 Locadora De Veiculos Santa Cruz PUJ-4862 AF01211896 518-51 Lorena Andrade Resende Goncalves GLC-6233 AA04147846 518-51 Lorena M Teles E Outro OME-6410 0001491805 692-00 Lorena Nunes HNK-9060 AA03772598 736-62 Loriley Borges Souza Palhares OQM-0144 0001489987 692-00 Lorraine Garcia Amorim HAX-1918 0001485692 692-00 Lourdes Angelica Da Silva Roch