Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS MARCIO JOSE DOS SANTOS PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS(OAB: 13730/BA) CARI

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO(OAB: 76924/RS) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 48201/BA) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) NOVA FARMAIS FRANCHISING LTDA RAFAEL FRANCO DE LIMA(OAB: 303547/SP) CAROLINA SANTANA(OAB: 420104/SP) BRASIL PHARMA S.A. ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 229382/SP) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 48201/BA) JOAO BERNARDO OLIVEI

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JURACI SANTOS GONCALVES ADVOGADO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de ADVOGADO declaração opostos pela Reclamada e DECLARÁ-LOS protelatórios ADVOGADO e, em consequência, condenar as Embargantes no pagamento de multa à reclamante no percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2, do NCPC). RECORRENTE ADVOGAD

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0000247-41.2017.5.05.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE ERIVALDO LIMA SANTOS ADVOGADO GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB: 19784/BA) RECORRENTE L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) ADVOGADO MARCUS MALTEZ TANAJURA GOMES(OAB: 26341/BA) ADVO

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO BRASIL PHARMA S.A. TYCIANE ADAN DE CASTRO(OAB: 35974/BA) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 48201/BA) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 18921/BA) ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 18921/BA) TYCIANE ADAN DE CASTRO(OAB: 35974/BA) ANA CAROLINA BARBOSA

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 77 extras. Tudo nos termos da fundamentação. Valor da condenação julgamento com ressalvas quanto aos fundamentos ao auxílio mantido. O Exmº. Sr. Des. JÉFERSON MURICY acompanhou o alimentação. Acórdão julgamento com ressalvas quanto aos fundamentos ao auxílio alimentação. Acórdão Processo Nº RO-0000309-81.2017.5.05.0027 Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LO

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Reclamadas para expurgar da condenação a indenização por danos morais em razão do transporte de valores e os honorários ADVOGADO advocatícios sucumbenciais; vencido o Ex.mo Des. Edilton ADVOGADO Meireles que mantinha a decisão quanto aos honorários ADVOGADO sucumbenciais. e, ainda por maioria, DAR PROVIMENTO RECORRIDO PARCIAL ao recurso do Reclamante para

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDILTON MEIRELES D

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) LOJAS INSINUANTE S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) MARCELO VINIC

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 328 reflexo nas férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário PARA afastar a inépcia reconhecida em relação aos pedidos proporcional, RSR e FGTS e retificar a planilha de cálculos quanto a referentes às férias proporcionais e ao 13º salário, e, no mérito, apuração dos últimos três meses do adicional de produção. deferir o seu pagamento; reconhec