Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 834 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência da decisão proferida: “…conheço dos EMBARGOS PODER JUDICIÁRIO DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO DO BRASIL S.A e os JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITO…”. SALVADOR/BA, 06 de maio de 2020. Tomar ciência da decisão proferida: “…conheço dos EMBARGOS DE DECLAR

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1488 ADVOGADO TYCIANE ADAN DE CASTRO(OAB: 35974/BA) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 48201/BA) LOJAS INSINUANTE S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 48201/BA) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TYCIANE ADAN DE CASTRO(OAB: 35974/BA) Tomar ciência da deci

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 956 MARIA DE LOURDES NUNES BRITO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000303-03.2019.5.05.0028 RECLAMANTE ISMAT AFIF KAMAL ADVOGADO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO(OAB: 8215/BA) RECLAMADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FE

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ISMAT AFIF KAMAL JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO(OAB: 8215/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 48201/BA) BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 18921/BA) MAQUINA DE VENDAS

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 48201/BA) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TE

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GREENVILLE E INCORPORADORA S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) LARA SIMOES ALVES(OAB: 23197/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA ADVOGADO RECORRIDO Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA afastar a inépcia reconhecida em relação aos pedidos ADVOGADO ADVOGADO referentes

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157 morais para R$20.000,00 (vinte mil reais). PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 15 de abril de 2021. JUSTIÇA DO LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE, para deferir: a) horas extras, que excederem à Processo Nº ROT-0001219-02.2017.5.05.0030 Relator MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE MARCIO JOSE D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 203 Apelante: Adilson Freitas Sousa Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468-A) Advogado: Marcelo Vinicius De Oliveira Gomes (OAB:BA48201-A) Apelante: Maria Senhora Gomes Sodre Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho (OAB:BA49468-A) Advogado: Marcelo Vinicius De Oliveira Gomes (OAB:BA48201-A) Apelante: Mateus Sodre Sousa Advogado: Marcelo Vinicius D

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUIZE CERQUEIRA PIMENTEL(OAB: 49845/BA) 1245 Intimado(s)/Citado(s): - ISMAT AFIF KAMAL Intimado(s)/Citado(s): - SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000023-03.2017.5.05.0028 PROCESSO: 0000303-03.2019.5.05.0028 Fica V.Sa. notificada para: ciência da audiência designada para

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 48201/BA) GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES(O